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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2002

Distribuição

07/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

P CLARO LTDACNPJ

PAULO EDUARDO DA SILVEIRACPF

LUIS SERGIO DA SILVEIRACPF

MARIA TEREZA DA SILVEIRACPF

CELI DA SILVEIRA ROCHA SACRAMENTOCPF

Outros

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 196212· CPF 737.***.***-49

CARLOS ROBERTO PEREIRA· OAB RJ 51773· CPF 080.***.***-04

ALVARO CESAR FALCAO BORGES· OAB RJ 52443· CPF 709.***.***-34

THAYLOR FERNANDES OUVERNEY· OAB RJ 103885

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MASTERGAS COMERCIO TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE G.L.P. RIO CLARO LTDACNPJ

Reu

TATIANE APARECIDA BASSOCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON VITOLA· OAB SP 266713· CPF 299.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 13.064,38

Autor

HELTON VITOLACPF

MASTERGAS COMERCIO TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE G.L.P. RIO CLARO LTDACNPJ

Reu

EMPORIO CENTENARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELTON VITOLA· OAB SP 266713· CPF 299.***.***-17

Reu:

THALES BORTOLETTO DOS SANTOS· OAB SP 435118· CPF 415.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 26.581,19

Autor

MASTERGAS COMERCIO TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE G.L.P. RIO CLARO LTDACNPJ

Reu

IZILDINHA A. TAKAHASHI VIEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELTON VITOLA· OAB SP 266713· CPF 299.***.***-17

Reu:

DANIELA FERNANDA CONEGO· OAB SP 204260· CPF 285.***.***-07

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 149.946,20

Autor

MASTERGAS COMERCIO TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE G.L.P. RIO CLARO LTDACNPJ

HELTON VITOLACPF

Reu

PASTELIG LANCHONETE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELTON VITOLA· OAB SP 266713· CPF 299.***.***-17

Autor:

ISABELA FRANCESCA BUSATO CHAGAS· OAB SP 414567· CPF 427.***.***-74

Reu:

MARCELO TADEU PAJOLA· OAB SP 136380· CPF 111.***.***-90

Reu:

SERGIO DAGNONE JUNIOR· OAB SP 69239· CPF 017.***.***-55

Reu:

HUMBERTO VICENTE DA SILVA· OAB SP 364499· CPF 396.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 101.880,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

MASTERGAS COMERCIO TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE G.L.P. RIO CLARO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

HELTON VITOLA· OAB SP 266713· CPF 299.***.***-17

Outros

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564· CPF 006.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mastergás Comércio Transporte e Distribuição de G.l.p. Rio Claro Ltda; Advogado: Helton Vitola (OAB: 266713/SP); Apelado: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjs... (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 101.880,00

Autor

MASTERGAS COMERCIO TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE G.L.P. RIO CLARO LTDACNPJ

Reu

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

HELTON VITOLA· OAB SP 266713· CPF 299.***.***-17

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERGAS COMERCIO TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE G.L.P. RIO CLARO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA FRANCESCA BUSATO CHAGAS· OAB SP 414567· CPF 427.***.***-74

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTERGáS COMéRCIO TRANSPORTE E DISTRIBUIçãO DE G.L.P. RIO CLARO LTDA

Reu

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

HELTON VITOLA· OAB SP 266713· CPF 299.***.***-17

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564· CPF 006.***.***-34

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

HELTON VITOLA· OAB SP 266713· CPF 299.***.***-17

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564· CPF 006.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTERGáS COMéRCIO TRANSPORTE E DISTRIBUIçãO DE G.L.P. RIO CLARO LTDA

Reu

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

HELTON VITOLA· OAB SP 266713· CPF 299.***.***-17

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564· CPF 006.***.***-34

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

HELTON VITOLA· OAB SP 266713· CPF 299.***.***-17

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564· CPF 006.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mastergás Comércio Transporte e Distribuição de G.l.p. Rio Claro Ltda; Advogado: Helton Vitola (OAB: 266713/SP); Apelado: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribun... (15/05/2025)

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