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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 5.029,59

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIACNPJ

Reu

RAFAEL MARTINS LISBOA FILHOCPF

P F DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB RO 9541· CPF 985.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/1997

Distribuição

19/12/1997

Valor

R$ 8.760,29

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

F. P. DOS SANTOS - ME

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Certidão (21/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOSCPF

F P DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BRAGA GAMA· CPF 984.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 8.760,29

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOSCPF

F. P. DOS SANTOS - ME

F P DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BRAGA GAMA· CPF 984.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. F P DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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