Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 22.009,98

Autor

P C P DE ASSUNCAO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA· OAB DF 42978· CPF 008.***.***-30

Autor:

FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO· OAB MA 18558· CPF 049.***.***-74

Autor:

JOSE CARLOS DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR· OAB MA 8295· CPF 659.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 43.298,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS TAPURAH LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 105.796,59

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS TAPURAH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA SYLVIA DE LACERDA VARELLA FERNANDES· OAB RN 3608· CPF 497.***.***-49

Autor:

ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS CABRAL· OAB RN 6718· CPF 044.***.***-16

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 12/03/2026 23:59 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

Advogados

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MT 63248

Autor:

ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS CABRAL· OAB RN 6718· CPF 044.***.***-16

Autor:

ANDREA SYLVIA DE LACERDA VARELLA FERNANDES· OAB RN 3608· CPF 497.***.***-49

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

P.G. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

P.G. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Autor:

MAYARA DIEL· CPF 046.***.***-54

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. P.G. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALE COMBUSTIVEIS S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

MAYARA DIEL· OAB MT 24994· CPF 046.***.***-54

Reu:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

MAYARA DIEL· OAB MT 24994· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3185593/RN (2026/0057679-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: P.G. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADOS: THIAGO AFFONSO DIEL - MT19144O MAYARA DIEL - MT024994 AGRAVADO: ALE COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN009463 DECISÃO Trata-se de agravo de decisão que não admitiu recurso especial, fundado no art. 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, interposto por P. G. ASSE... (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal