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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PRCNPJ

Reu

P H PAULINO - ROLANDIACNPJ

Outros

CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ· OAB PR 052047

CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA· OAB PR 041927

BARBARA FERREIRA DAVET· OAB PR 051683

JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE· OAB PR 042045

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILSON DE MELOCPF

Reu

P H COUTINHO MOTA IMOBILIARIACNPJ

Outros

HENRIQUE MAGALHAES COUTINHO MOTA· OAB CE 18514· CPF 303.***.***-81

LUIZ MARCIO GREYCK MARTINS· OAB CE 24165· CPF 414.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE WILSON DE MELO em 15/03/2023 23:59. (16/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

P H COUTINHO MOTA IMOBILIARIACNPJ

Reu

MOTA&OLIVEIRA CADASTRO E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDACNPJ

Outros

HENRIQUE MAGALHAES COUTINHO MOTA· OAB CE 18514· CPF 303.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

02/05/2026

Valor

R$ 32.670,27

Autor

KALUANA LEITAO RIBEIROCPF

MARIA ELVIRA RIBEIROCPF

CARLOS JOSE LEITAO RIBEIROCPF

BRUNO LEITAO RIBEIROCPF

ANA CARLA RIBEIRO LEITAO DE SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

P H COUTINHO MOTA IMOBILIARIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDMAR PIMENTEL DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 30361· CPF 020.***.***-17

Reu:

TIAGO ALVES CAMELO· OAB CE 22321· CPF 648.***.***-72

Reu:

HENRIQUE MAGALHAES COUTINHO MOTA· OAB CE 18514· CPF 303.***.***-81

Reu:

DAVID BENEVIDES FALCÃO MELO· OAB CE 15118· CPF 829.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202185851 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 27.752,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 27.752,68

Autor

P H COUTINHO MOTA IMOBILIARIACNPJ

Reu

WILLIAN ALVES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MAGALHAES COUTINHO MOTA· OAB CE 18514· CPF 303.***.***-81

Reu:

ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO· OAB CE 11993· CPF 429.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 28594217 (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE ARAUJO DE SOUSACPF

Reu

P H COUTINHO MOTA IMOBILIARIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO SALES JUNIOR· OAB CE 23976· CPF 007.***.***-78

Reu:

TIAGO ALVES CAMELO· OAB CE 22321· CPF 648.***.***-72

Reu:

DAVI VASCONCELOS SANTIAGO· OAB CE 38293· CPF 029.***.***-75

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203118367 (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE ARAUJO DE SOUSACPF

Reu

P H COUTINHO MOTA IMOBILIARIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO SALES JUNIOR· OAB CE 23976· CPF 007.***.***-78

Reu:

DAVI VASCONCELOS SANTIAGO· OAB CE 38293· CPF 029.***.***-75

Reu:

TIAGO ALVES CAMELO· OAB CE 22321· CPF 648.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/09/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ROGERIO DE MELO MARTINSCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE COUTINHO MOTACPF

P H COUTINHO MOTA IMOBILIARIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO SALES JUNIOR· OAB CE 23976· CPF 007.***.***-78

Reu:

TIAGO ALVES CAMELO· OAB CE 22321· CPF 648.***.***-72

Reu:

DAVI VASCONCELOS SANTIAGO· OAB CE 38293· CPF 029.***.***-75

Último movimento: Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186084153 (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

P H COUTINHO MOTA IMOBILIARIACNPJ

PEDRO HENRIQUE COUTINHO MOTACPF

Reu

FRANCISCO ROGERIO DE MELO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DAVI VASCONCELOS SANTIAGO· OAB CE 38293· CPF 029.***.***-75

Autor:

TIAGO ALVES CAMELO· OAB CE 22321· CPF 648.***.***-72

Reu:

JOSE FRANCISCO SALES JUNIOR· OAB CE 23976· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 24.710,72

Autor

RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

P H COUTINHO MOTA IMOBILIARIACNPJ

Outros

LUIZ MARCIO GREYCK MARTINS· OAB CE 24165· CPF 414.***.***-15

Último movimento: Juntada de outros documentos (19/12/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 16.328,46

Autor

ANA CLAUDIA PEREIRA DOS ANJOSCPF

Reu

P H COUTINHO MOTA IMOBILIARIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDMAR PIMENTEL DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 30361· CPF 020.***.***-17

Reu:

TIAGO ALVES CAMELO· OAB CE 22321· CPF 648.***.***-72

Reu:

MATHEUS SARAIVA DE ARAUJO· OAB CE 19666· CPF 658.***.***-34

Reu:

HENRIQUE MAGALHAES COUTINHO MOTA· OAB CE 18514· CPF 303.***.***-81

Último movimento: Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 16.328,46

Autor

P H COUTINHO MOTA IMOBILIARIACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PEREIRA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES CAMELO· OAB CE 22321· CPF 648.***.***-72

Autor:

MATHEUS SARAIVA DE ARAUJO· OAB CE 19666· CPF 658.***.***-34

Autor:

HENRIQUE MAGALHAES COUTINHO MOTA· OAB CE 18514· CPF 303.***.***-81

Reu:

ANTONIO EDMAR PIMENTEL DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 30361· CPF 020.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/12/2025)

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