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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 2.720,53

Autor

LEANDRO ROZIM MANFRENATOCPF

HENRIQUE ROZIM MANFRENATOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROZIM MANFRENATO· OAB SP 388116· CPF 409.***.***-88

Reu:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCO ANTONIO MIGUELCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROZIM MANFRENATO· OAB SP 388116· CPF 409.***.***-88

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 1.990,15

Autor

JOAO DOURADO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROZIM MANFRENATO· OAB SP 388116· CPF 409.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 63.554,99

Autor

SV APOIO LOGISTICO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GAZEN· OAB RS 071456· CPF 830.***.***-34

Autor:

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN· OAB RS 018611· CPF 183.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 63.554,99

Autor

SV APOIO LOGISTICO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GAZEN· OAB RS 071456· CPF 830.***.***-34

Autor:

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

Autor:

GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN· CPF 183.***.***-72

Reu:

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 63.554,99

Autor

SV APOIO LOGISTICO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GAZEN· OAB RS 071456· CPF 830.***.***-34

Autor:

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5064824152023821000120250218130803 (18/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PenalidadesEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SV APOIO LOGISTICO EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CARLOS WALTER· OAB RS 069302· CPF 020.***.***-12

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 63.554,99

Autor

SV APOIO LOGISTICO EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO GAZEN· OAB RS 071456· CPF 830.***.***-34

Autor:

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 63.554,99

Autor

SV APOIO LOGISTICO EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO GAZEN· OAB RS 071456· CPF 830.***.***-34

Autor:

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

Autor:

GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN· OAB RS 018611· CPF 183.***.***-72

Reu:

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 63.554,99

Autor

SV APOIO LOGISTICO EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO GAZEN· OAB RS 071456· CPF 830.***.***-34

Autor:

CARLOS DAVILA PACHECO· OAB RS 128644· CPF 008.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5064824152023821000120250218130803 (18/02/2025)

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