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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 28.781,90

Autor

IMPERIO LEGUMES E PROCESSADOS LTDACNPJ

Reu

P J REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ARAUJO DE LYRA· OAB PE 39917· CPF 082.***.***-03

Autor:

EMERSON DOS SANTOS LIMA· OAB PE 39218· CPF 073.***.***-22

Autor:

GLAUCO MATIAS DE SOUZA· OAB AL 15296· CPF 079.***.***-23

Reu:

ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RN 9607· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IMPERIO LEGUMES E PROCESSADOS LTDA

Reu

P J REFEICOES COLETIVAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RN 9607· CPF 010.***.***-07

Autor:

MARIA EDUARDA ARAUJO DE LYRA· OAB PE 39917· CPF 082.***.***-03

Autor:

EMERSON DOS SANTOS LIMA· OAB PE 39218· CPF 073.***.***-22

Autor:

GLAUCO MATIAS DE SOUZA· OAB AL 15296· CPF 079.***.***-23

Reu:

ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RN 9607· CPF 010.***.***-07

Reu:

MARIA EDUARDA ARAUJO DE LYRA· OAB PE 39917· CPF 082.***.***-03

Reu:

EMERSON DOS SANTOS LIMA· OAB PE 39218· CPF 073.***.***-22

Reu:

GLAUCO MATIAS DE SOUZA· OAB AL 15296· CPF 079.***.***-23

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

P J REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA ECONOMIACPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 005451· CPF 020.***.***-04

Reu:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL

Outros

RAPHAELA JÉSSICA REINALDO CORTEZ· OAB RN 013095

RODRIGO ANTONIO DE ARAÚJO LUZ· OAB RN 014371

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

P J REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

P J REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 005451· CPF 020.***.***-04

Autor:

ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

P J REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

LUCIANA LAGOS FARIAS

PREGOEIRO DA SEAP-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO

Outros

JORDANA GURGEL DANTAS MAIA PATRICIO DE FIGUEIREDO· OAB RN 6661

ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RN 9607

Último movimento: Decorrido prazo de P J REFEICOES COLETIVAS LTDA em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 1.662.594,81

Autor

P J REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A-RIO SAUDE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RN 9607· CPF 010.***.***-07

Reu:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Reu:

PEDRO SAPI ANACLETO· OAB RJ 245342· CPF 173.***.***-05

Último movimento: Arquivado definitivamente (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 1.662.594,81

Autor

P J REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RICNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RN 9607· CPF 010.***.***-07

Reu:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Reu:

PEDRO SAPI ANACLETO· OAB RJ 245342· CPF 173.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RIO SAUDE

Reu

P J REFEICOES COLETIVAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.662.594,81

Autor

P J REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A-RIO SAUDE

Advogados

Autor:

ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RN 9607· CPF 010.***.***-07

Reu:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Reu:

PEDRO SAPI ANACLETO· OAB RJ 245342· CPF 173.***.***-05

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

P J REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE NATAL

PREGOEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE NATAL

Outros

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023 (30/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 63.843,73

Autor

SERIDOPLAST ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

CEIA REFEIC?ES COLETIVAS LTDA - - MECNPJ

P J REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR· OAB RN 16302· CPF 081.***.***-21

Reu:

ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 158.254,94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 158.254,94

Autor

P J REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RN

Último movimento: Conclusos para decisão (19/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

P J REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE NATAL

PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE NATAL

RENOME REFEICOES COLETIVAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA MANCUSO FIGUEIREDO SACONE· OAB SP 162876· CPF 146.***.***-90

Autor:

ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS· OAB SP 99584· CPF 045.***.***-64

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Reu:

CRISTINA MANCUSO FIGUEIREDO SACONE· OAB SP 162876· CPF 146.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS· OAB SP 99584· CPF 045.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804997-92.2022.8.20.0000 Polo ativo P J REFEICOES COLETIVAS LTDA Advogado(s): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS Polo passivo PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL e outros Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS, CRISTINA MANCUSO FIGUEIREDO SACONE, JOSE LEANDRO ALVES EMENTA: ADMINISTRATI... (12/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 103.973,57

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

P J REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI em 12/06/2023 23:59. (13/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 186.612,71

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SERIDO LTDACNPJ

Reu

P J REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Outros

FELIPE GURGEL DE ARAÚJO· OAB RN 11471· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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