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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 51.274,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 51.274,74

Autor

C P M CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO ULISSES DA LUZ BARROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MARCELO DA SILVA TAVARESCPF

SUENIA SEVERIANO DOS SANTOS TAVARESCPF

Reu

CNPJCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 50.063,15

Autor

CNPJCNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

LIBERATO MENICIO VILELA SILVA· OAB PE 44605· CPF 101.***.***-99

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 20.010,74

Autor

12.711.814 MEMIDIO FERREIRA LEITE NETOCNPJ

Reu

CNPJCNPJ

HILDA MARIA PATRIOTA LEONARDOCPF

ANTONIO MARCOS PATRIOTACPF

Outros

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 603.558,63

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE SANHARO

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Reu

MUNICIPIO DE SANHARO

CNPJCNPJ

SANHARO PREFEITURACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Reu:

LUIZ GUSTAVO SIMOES SILVA VILAR· OAB PE 24590· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (11/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

01/04/2017

Distribuição

01/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

R P M CONSTRUTORA LTDA - ME

ROGERIO PINHEIRO MONTENEGROCPF

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/10/2025)

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