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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA FRANCO MULTARI GRIPACPF

M. E. P. M.

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRACPF

VANESSA CORREIA LIMA MULTARICPF

Reu

ANTONIO JOSE SILVEIRA MULTARICPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Reu:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/07/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MARIA EDUARDA PEREIRA MACIELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADAISA SILVA PEREIRA· CPF 075.***.***-96

Autor:

FRANCISCA ORIANA CARNEIRO· OAB CE 40912· CPF 062.***.***-84

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. P. M.

Advogados

Autor:

FRANCISCA ORIANA CARNEIRO· OAB CE 40912· CPF 062.***.***-84

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (02/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R. M. P.

Reu

M. E. M. P.

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA LEITE· OAB CE 39615· CPF 059.***.***-50

Reu:

CARLOS ALBERTO RAIMUNDO· OAB PE 51013· CPF 124.***.***-53

Reu:

PAULO ANTENOR CLARO DAS MERCES· OAB PE 49219· CPF 529.***.***-04

Reu:

JOAO BOSCO LEONIDAS DE SA· OAB PE 49217· CPF 845.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 4.926,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 4.926,25

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

IANNE RAPHAELE DE MACEDO MELOCPF

MARIA EDUARDA MACEDO PINTOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA MOREIRA VERAS· OAB CE 37388· CPF 057.***.***-75

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO NOBRE PINTO· OAB RN 9140· CPF 050.***.***-73

Reu:

THIAGO BRENO FERREIRA DE FRANCA· CPF 050.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (11/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR MACEDO FACOCPF

Reu

IANNE RAPHAELE DE MACEDO MELOCPF

M. E. M. P.

Advogados

Autor:

THIAGO BRENO FERREIRA DE FRANCA· OAB RN 8426· CPF 050.***.***-64

Autor:

CARLOS EDUARDO NOBRE PINTO· OAB RN 9140· CPF 050.***.***-73

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO BRENO FERREIRA DE FRANCA· OAB RN 8426· CPF 050.***.***-64

Reu:

CARLOS EDUARDO NOBRE PINTO· OAB RN 9140· CPF 050.***.***-73

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR MACEDO FACOCPF

Reu

IANNE RAPHAELE DE MACEDO MELOCPF

M. E. M. P.

Advogados

Autor:

THIAGO BRENO FERREIRA DE FRANCA· OAB RN 8426· CPF 050.***.***-64

Autor:

CARLOS EDUARDO NOBRE PINTO· OAB RN 9140· CPF 050.***.***-73

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO BRENO FERREIRA DE FRANCA· OAB RN 8426· CPF 050.***.***-64

Reu:

CARLOS EDUARDO NOBRE PINTO· OAB RN 9140· CPF 050.***.***-73

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADOS: IGOR MACEDO FACÓ E OUTRO RECORRIDO: M. E. M. P. ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO NOBRE PINTO E OUTRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813262-23.2024.8.20.5106 Cuida-se de recurso especial (Id. 34741616) interposto por HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, com fundamento no art. 105, III, "a", da C... (02/02/2026)

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