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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. P. S. P.

MARCIA VALERIA SILVA PEREIRA

SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

GUSTAVO SICILIANO CANTISANOCPF

Advogados

Autor:

SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO· OAB BA 22502· CPF 616.***.***-15

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB BA 45901· CPF 068.***.***-81

Reu:

SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO· OAB BA 22502· CPF 616.***.***-15

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB BA 45901· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

M.P.S.P.

Advogados

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 90102· CPF 530.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/09/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. P. S. P.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Autor:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Reu:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Reu:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. P. S. P.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Autor:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Reu:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Reu:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. P. S. P.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Autor:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Reu:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Reu:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Último movimento: Petição (sucessão) (29/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 19.960,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 19.960,00

Autor

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Reu

STEFANO MIGUEL POLISEL PAIMCPF

Advogados

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

JESSIKA ORACIO SILVA· OAB MT 21888· CPF 026.***.***-77

Autor:

JOSE JOAO VITALIANO COELHO· OAB MT 184400· CPF 036.***.***-61

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES· OAB MT 18477· CPF 075.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

S. M. P. P.

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES· OAB MT 18477· CPF 075.***.***-73

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

JESSIKA ORACIO SILVA· OAB MT 21888· CPF 026.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES· OAB MT 18477· CPF 075.***.***-73

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

JESSIKA ORACIO SILVA· OAB MT 21888· CPF 026.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (28/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

S. M. P. P.

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

S. M. P. P.

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARBOSA GONCALVES· OAB CE 30069· CPF 348.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003265-89.2025.4.05.8202. AUTOR: S. M. P. P. REPRESENTANTE: SALIANE PEREIRA DE SOUSA Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOSE CARLOS BARBOSA GONCALVES - CE30069 Advogados do(a) AUTOR: JOSE CARLOS BARBOSA GONCALVES - CE30069, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 82... (28/04/2026)

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