P PONTES & FILHOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 2.857,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 2.857,81

Autor

P. K. PONTES LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUCAS GOES BITENCOURT· OAB AP 4536· CPF 031.***.***-02

Autor:

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AP 5951· CPF 009.***.***-17

Reu:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P. K. PONTES LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Autor:

JORGE LUCAS GOES BITENCOURT· OAB AP 4536· CPF 031.***.***-02

Autor:

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AP 5951· CPF 009.***.***-17

Reu:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

JORGE LUCAS GOES BITENCOURT· OAB AP 4536· CPF 031.***.***-02

Reu:

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AP 5951· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025-5ª VC/MCP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento voluntário d... (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

P. K. PONTES LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Autor:

JORGE LUCAS GOES BITENCOURT· OAB AP 4536· CPF 031.***.***-02

Autor:

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AP 5951· CPF 009.***.***-17

Reu:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

JORGE LUCAS GOES BITENCOURT· OAB AP 4536· CPF 031.***.***-02

Reu:

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AP 5951· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025-5ª VC/MCP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento voluntário d... (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 5.529,16

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

P. K. PONTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632

Outros

JORGE LUCAS GOES BITENCOURT· OAB AP 4536· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025733-04.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: P. K. PONTES LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de Títul... (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 5.529,16

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

P. K. PONTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

JORGE LUCAS GOES BITENCOURT· OAB AP 4536· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de P. K. PONTES LTDA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

R$ 6.003,49

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPACNPJ

Reu

PONTES FILHOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (14/04/2026)

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