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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 202.577,76

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE GAS R P LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Reu:

ABRAAO DA SILVA SILVA· CPF 618.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 202.577,76

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE GAS R P LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Reu:

ABRAAO DA SILVA SILVA· CPF 618.***.***-81

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (03/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 220.885,32

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE GAS R P LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· CPF 720.***.***-72

Autor:

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 16215· CPF 617.***.***-68

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de 2: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.CPF

Reu

P&P COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Autor:

SILVIA MARIA DE FREITAS NEVES· OAB RJ 85180· CPF 815.***.***-72

Autor:

ADRAILDO MONTEIRO DE SÁ BARRETO· OAB RJ 77476· CPF 605.***.***-53

Outros

DOMINGOS BRIVES NETO· OAB RJ 111019· CPF 070.***.***-74

Último movimento: Juntada de petição (11/12/2025)

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