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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DALA PAULACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

P.H.R.D.P.

Último movimento: Definitivo (04/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA RODRIGUES FERNANDES

LUCAS MARTINS DE PAULA

MARIANA MARTINS DE PAULA

P. H. R. D. P.

VICTOR JAYME SANTOS DE PAULA

Reu

JAIME DE PAULA

Advogados

Autor:

EVANDRO XAVIER DE JESUS· OAB RO 11108· CPF 728.***.***-49

Autor:

VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS· OAB RO 4108· CPF 570.***.***-34

Reu:

EVANDRO XAVIER DE JESUS· OAB RO 11108· CPF 728.***.***-49

Reu:

VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS· OAB RO 4108· CPF 570.***.***-34

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 20.818,00

Autor

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE PAULACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CELIA DE FATIMA RIBEIRO MICHALZUK· OAB RO 7005· CPF 261.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025 23:59. (13/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

P. H. R. D. P.

Advogados

Autor:

CELIA DE FATIMA RIBEIRO MICHALZUK· OAB RO 7005· CPF 261.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 38.075,58

Último movimento: Expedição de Outros documentos (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 38.075,58

Autor

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

MARCELO DAMASCENO DA ROSACPF

PEDRO HENRIQUE POZZOBON DA ROSACPF

OTAVIO JOSE POZZOBON DA ROSACPF

CATHARINA POZZOBON DA ROSACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

C. P. D. R.

MARCELO DAMASCENO DA ROSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

O. J. P. D. R.

P. H. P. D. R.

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Último movimento: Expedição de documento (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

C. P. D. R.

MARCELO DAMASCENO DA ROSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

O. J. P. D. R.

P. H. P. D. R.

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (22/08/2024)

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