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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor ArbitradoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 38.980,90

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (27/04/2026)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 38.980,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (15/03/2022)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor ArbitradoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

FABIO MOURA ROMERO ALVESCPF

RS ASSESSORIA EM OBRAS LTDA

Advogados

Autor:

MICHELE SILVA GONCALVES· OAB RS 93299· CPF 015.***.***-09

Autor:

ALEXANDRO DA SILVA MANZINI· OAB RS 53721· CPF 750.***.***-68

Autor:

SUZANY RECK HERRMANN· OAB RS 94871· CPF 010.***.***-10

Autor:

CHARLES MARTINS PINTO· OAB RS 73370

Reu:

MICHELE SILVA GONCALVES· OAB RS 93299· CPF 015.***.***-09

Reu:

ALEXANDRO DA SILVA MANZINI· OAB RS 53721· CPF 750.***.***-68

Reu:

SUZANY RECK HERRMANN· OAB RS 94871· CPF 010.***.***-10

Reu:

CHARLES MARTINS PINTO· OAB RS 73370

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão I - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. INADIMPLEMENTO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. CULPA DECORRENTE DA NEGLIGÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO (CULPA IN VIGILANDO) NÃO COMPROVADA. ADC 16/DF. TEMAS 246 E 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exe... (29/05/2026)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 44.406,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. ANDRÉ LUÍS DE MENDONÇA· OAB RS 63205· CPF 923.***.***-00

Reu:

KAREN KOBER· OAB RS 39590· CPF 630.***.***-49

Reu:

DANIEL KOBER· OAB RS 51169· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 23/4/2025, às 9h00, na modalidade híbrida. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão... (31/03/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 44.406,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

DR. ANDRÉ LUÍS DE MENDONÇA· OAB RS 63205· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/03/2026 (17/03/2026)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 44.406,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

DR. ANDRÉ LUÍS DE MENDONÇA· OAB RS 63205· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/04/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

RS ASSESSORIA EM OBRAS LTDA

VOLMAR GONCALVES TEIXEIRA

Advogados

Autor:

DR. ANDRÉ LUÍS DE MENDONÇA· OAB RS 63205· CPF 923.***.***-00

Reu:

DR. ANDRÉ LUÍS DE MENDONÇA· OAB RS 63205· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/02/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ADRIANA LIMA

Reu

RS ASSESSORIA EM OBRAS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRO DA SILVA MANZINI· OAB RS 53721· CPF 750.***.***-68

Autor:

MICHELE SILVA GONCALVES· OAB RS 93299· CPF 015.***.***-09

Autor:

SUZANY RECK HERRMANN· OAB RS 94871· CPF 010.***.***-10

Reu:

ALEXANDRO DA SILVA MANZINI· OAB RS 53721· CPF 750.***.***-68

Reu:

MICHELE SILVA GONCALVES· OAB RS 93299· CPF 015.***.***-09

Reu:

SUZANY RECK HERRMANN· OAB RS 94871· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA ADRIANA LIMA (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SUDARIO SOBRINHO JUNIORCPF

Reu

JOESITO VIEIRA GOMESCPF

JVS ENGENHARIA LTDACNPJ

P R ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

MARIA LUCIA PITA GOMESCPF

Advogados

Autor:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

Autor:

TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITÃO· OAB CE 16604· CPF 846.***.***-87

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

FELIPE FIALHO NETO· OAB CE 11459· CPF 001.***.***-68

Reu:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Reu:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Reu:

DRAUZIO BARROS LEAL NETO· OAB CE 18138· CPF 628.***.***-49

Reu:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 181882275 (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 213.459,93

Autor

MAISON ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

Reu

P R ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Advogados

Autor:

RENAM MOREIRA DA CUNHA· OAB CE 25762· CPF 017.***.***-86

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

ROBERTO WAGNER VITORINO DO AMARAL· OAB CE 16949· CPF 872.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 213.459,93

Autor

MAISON ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

P R ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Reu

P R ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

MAISON ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENAM MOREIRA DA CUNHA· OAB CE 25762· CPF 017.***.***-86

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Autor:

ROBERTO WAGNER VITORINO DO AMARAL· OAB CE 16949· CPF 872.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

ROBERTO WAGNER VITORINO DO AMARAL· OAB CE 16949· CPF 872.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

RENAM MOREIRA DA CUNHA· OAB CE 25762· CPF 017.***.***-86

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 26.120,71

Autor

P R ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Reu

IVETE MARIA ANTUNES MATOSCPF

VILA SANTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

EVELINE GADELHA DANTAS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

PAULO AFONSO CAVALCANTE JUNIOR· OAB CE 9840· CPF 209.***.***-72

Reu:

ADRIANA REGINA COELHO DOS SANTOS· OAB CE 9171· CPF 318.***.***-68

Reu:

EVELINE GADELHA DANTAS· OAB CE 9942· CPF 258.***.***-34

Último movimento: Mov. [124] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 26.120,71

Autor

IVETE MARIA ANTUNES MATOSCPF

Reu

P R ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA REGINA COELHO DOS SANTOS· OAB CE 9171· CPF 318.***.***-68

Autor:

PAULO AFONSO CAVALCANTE JUNIOR· OAB CE 9840· CPF 209.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Remessa (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVETE MARIA ANTUNES MATOSCPF

Reu

P R ASSESSORIA EMPRESARIAL

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO CAVALCANTE JUNIOR· OAB CE 9840· CPF 209.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

PAULO AFONSO CAVALCANTE JUNIOR· OAB CE 9840· CPF 209.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IVETE MARIA ANTUNES MATOSCPF

Reu

P R ASSESSORIA EMPRESARIAL

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO CAVALCANTE JUNIOR· OAB CE 9840· CPF 209.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

PAULO AFONSO CAVALCANTE JUNIOR· OAB CE 9840· CPF 209.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ivete Maria Antunes Matos - Agravado: P R Assessoria Empresarial - Isto posto, voto por NÃO CONHECER O RECURSO INTERPOSTO porque ausente o requisito intrínseco de admissibilidade, qual seja, o cabimento. É como voto. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA Relatora - Advs: Paulo Afonso Cavalcante Junior (OAB: 9840/CE) - Paulo Roberto Uchoa do Amaral (OAB: 6778/CE) Nº 0171951-27... (24/04/2025)

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