Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

NICOLAS FARIA PONTES PINTOCPF

MATIAS FARIA PONTES PINTOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA COSTA· OAB RO 12455· CPF 032.***.***-37

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

FERNANDA RIBEIRO BRANCO· OAB RJ 126162· CPF 087.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. F. P. P.

N. F. P. P.

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ANDERSON DA SILVA COSTA· OAB RO 12455· CPF 032.***.***-37

Autor:

FERNANDA RIBEIRO BRANCO· OAB RJ 126162· CPF 087.***.***-01

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANDERSON DA SILVA COSTA· OAB RO 12455· CPF 032.***.***-37

Reu:

FERNANDA RIBEIRO BRANCO· OAB RJ 126162· CPF 087.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. F. P. P.

N. F. P. P.

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ANDERSON DA SILVA COSTA· OAB RO 12455· CPF 032.***.***-37

Autor:

FERNANDA RIBEIRO BRANCO· OAB RJ 126162· CPF 087.***.***-01

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANDERSON DA SILVA COSTA· OAB RO 12455· CPF 032.***.***-37

Reu:

FERNANDA RIBEIRO BRANCO· OAB RJ 126162· CPF 087.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: M. F. P. P., N. F. P. P. ADVOGADO DOS EXEQUENTES: ANDERSON DA SILVA COSTA, OAB nº RO12455 EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADOS DO EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº AC5319, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA DECISÃO / ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO Considerando os dados bancários de ID 104693605, expedi alvará judicial eletrônico conforme descrito abaixo: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização C... (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

NICOLAS FARIA PONTES PINTOCPF

MATIAS FARIA PONTES PINTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

ANDERSON DA SILVA COSTA· OAB RO 12455· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TurismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. F. P. P.

N. F. P. P.

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA COSTA· OAB RO 12455· CPF 032.***.***-37

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

ANDERSON DA SILVA COSTA· OAB RO 12455· CPF 032.***.***-37

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

TurismoApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. F. P. P.

N. F. P. P.

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA COSTA· OAB RO 12455· CPF 032.***.***-37

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

ANDERSON DA SILVA COSTA· OAB RO 12455· CPF 032.***.***-37

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7001100-73.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: N. F. P. P. e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON DA SILVA COSTA - RO12455 EXECUTADO: 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em Recuperação Judicial Advogado do(a) EXECUTADO... (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

FRANCISCO PIETRO PINTO NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANA PAULA ANDRADE PINTO· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

FRANCISCO PIETRO PINTO NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F. P. P. N.

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F. P. P. N.

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Definitivo (21/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal