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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

P. GEMAQUE MATOS LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

NAYCHA NATASHA MORAES HYACIENTH· OAB AP 2675· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

P. GEMAQUE MATOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MACAPA

Advogados

Autor:

NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH· OAB AP 2675· CPF 858.***.***-68

Reu:

NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH· OAB AP 2675· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 189.203,49

Autor

GEOTECNORT FUNDACOES LTDACNPJ

Reu

P. GEMAQUE MATOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

Autor:

VITORIA SANTANA DOS SANTOS RESQUE· CPF 023.***.***-65

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 726.947,35

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE ARNAUD TORK FACANHA em 26/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDACPF

Reu

PRISCYLLA GEMAQUE MATOSCPF

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6044498-81.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDA REQUERIDO: PRISCYLLA GEMAQUE MATOS DECISÃO exequente: Av. Rio Grande do Norte, nº 797, Bairro Pacoval, Macapá/AP. Macapá/AP, 25 de maio de 2026. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, no... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 39.374,98

Autor

PARC PARADISO CONDOMINIO RESORTCNPJ

Reu

PRISCYLLA GEMAQUE MATOSCPF

Outros

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PARC PARADISO CONDOMINIO RESORT em 21/03/2023 23:59. (24/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

PARC PARADISO CONDOMINIO RESORTCNPJ

Reu

PRISCYLLA GEMAQUE MATOSCPF

Outros

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023 (30/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELSON PIMENTEL DOS SANTOSCPF

PRISCYLLA GEMAQUE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Advogados

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051

Autor:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Autor:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PRISCYLLA GEMAQUE MATOSCPF

JOELSON PIMENTEL DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA BATISTA CORREACPF

SALOMAO GOMES DE LIMA JUNIORCPF

GASTAO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051

Reu:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Reu:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119

Reu:

ALEX VITOR CORREA SANTOS· OAB AP 4532· CPF 019.***.***-80

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2021)

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