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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

PEDRO HUGO NICACIO NOBRECPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 14305· CPF 051.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (28/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

P. H. N. N.

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 14305· CPF 051.***.***-78

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 14305· CPF 051.***.***-78

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Documento (Informações) (08/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

PEDRO HUGO NICACIO NOBRECPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 14305· CPF 051.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (24/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

P. H. N. N.

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 14305· CPF 051.***.***-78

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 14305· CPF 051.***.***-78

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

P.H.N.

Último movimento: Documento (Certidão) (30/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJETermo Circunstanciado

ResistênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

P.H.N.

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

P.H.N.

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

P.H.N.

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

P. H. N.

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Autor:

MATHEUS ARAUJO MAGALHAES· OAB RO 10377· CPF 013.***.***-22

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

MATHEUS ARAUJO MAGALHAES· OAB RO 10377· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

P. H. N.

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Autor:

MATHEUS ARAUJO MAGALHAES· OAB RO 10377· CPF 013.***.***-22

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

MATHEUS ARAUJO MAGALHAES· OAB RO 10377· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7004938-46.2022.8.22.0005. AUTOR: P. H. N. Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS ARAUJO MAGALHAES - RO10377 REU: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a) REU: ANDERSON FELIPE REUSING BAUER - RO5530 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA in... (09/06/2025)

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