P. MOREIRA DA ROCHA NETO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 5.700,00

Autor

ADIELSON BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

P. A. DA ROCHA NETOCNPJ

KIDASEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ANTENAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Reu:

MARCELO NERY DA COSTA· OAB AP 3221· CPF 858.***.***-00

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 5.700,00

Autor

P. A. DA ROCHA NETOCNPJ

Reu

ADIELSON BARROS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 42.575,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 42.575,00

Autor

P. A. DA ROCHA NETOCNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS BICCA DE SOUZACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6035436-17.2024.8.03.0001. Autor: P. A. DA ROCHA NETO Réu: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a Requerente P. A. DA ROCHA... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS BICCA DE SOUZACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6035436-17.2024.8.03.0001. Autor: P. A. DA ROCHA NETO Réu: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a Requerente P. A. DA ROCHA... (11/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio SimplesHabeas Corpus

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO· OAB AC 005932· CPF 934.***.***-68

Reu:

RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO· OAB AC 005932· CPF 934.***.***-68

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.407,36

Autor

AMAZONIA PNEUS LTDACPF

Reu

M. L SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA KAROWARA COSTA PRADO· OAB RO 12273· CPF 023.***.***-02

Autor:

GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO· OAB RO 8736

Reu:

KAIRO BRUNO GOUVEIA FERREIRA· OAB AC 5931· CPF 030.***.***-99

Reu:

RAYNAN MAIA DA COSTA· OAB AC 6337· CPF 012.***.***-36

Reu:

RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO· OAB AC 5932· CPF 934.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 59.788,30

Autor

BAZILIA DA SILVA LIMACPF

Reu

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CULTURA E DO DESPORTO - FRHCDCNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO VALERIO MONTEIRO· OAB AC 3355· CPF 564.***.***-15

Reu:

YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS· OAB AC 6112· CPF 027.***.***-67

Reu:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Reu:

RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO· OAB AC 5932· CPF 934.***.***-68

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento(AR) (25/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MAURILIO ARAUJO DE SOUSA NETOCPF

ELIOMAR OLIVEIRA MELGAR CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

CASSIO DE HOLANDA TAVARES· OAB SP 198943· CPF 591.***.***-68

Reu:

RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO· OAB AC 5932· CPF 934.***.***-68

Reu:

KAIRO BRUNO GOUVEIA FERREIRA· OAB AC 5931· CPF 030.***.***-99

Reu:

RAYNAN MAIA DA COSTA· OAB AC 6337· CPF 012.***.***-36

Último movimento: Juntada de Ofício (11/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEMCNPJ

Reu

FRANCISCO EVENILSON DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS· OAB AC 6112· CPF 027.***.***-67

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Autor:

RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO· OAB AC 5932· CPF 934.***.***-68

Reu:

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA· OAB CE 23828

Reu:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (30/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 7.574,00

Autor

VANUBIA MAGALHAES DE LIMACPF

Reu

KAREN O. FERREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SALES BARROS· OAB AC 6706· CPF 002.***.***-08

Reu:

KAIRO BRUNO GOUVEIA FERREIRA· OAB AC 5931· CPF 030.***.***-99

Reu:

RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO· OAB AC 5932· CPF 934.***.***-68

Reu:

RAYNAN MAIA DA COSTA· OAB AC 6337· CPF 012.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 3.189,31

Autor

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDACNPJ

Reu

RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Reu:

RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO· OAB AC 5932· CPF 934.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 39.375,00

Autor

FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEMCNPJ

Reu

THALITA YARITZA BATISTACPF

Advogados

Autor:

RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO· OAB AC 5932· CPF 934.***.***-68

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento(AR) (26/03/2026)

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