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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

INDUSTRIAL MADEIREIRA ATALAIA LTDA

BELUNO MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA - EPPCNPJ

S. P. MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

GAUCHA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA COMPENSADOS E LAMINADOS LTDA - MECNPJ

P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.CNPJ

+ 10 outros

Advogados

Reu:

HAROLDO LOPES LACERDA· OAB RO 962· CPF 440.***.***-49

Reu:

CLEBER JAIR AMARAL· OAB RO 2856· CPF 627.***.***-59

Reu:

SILVIO MACHADO· OAB RO 3355· CPF 170.***.***-68

Reu:

EDSON BOVO· OAB SP 136468· CPF 128.***.***-75

Reu:

FRANCISMAR LANDI SILVA· OAB RO 1856

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

R$ 4.461,94

Autor

P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA - RONDONIA

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA - GEREX - JI-PARANA

Advogados

Autor:

ANTONIA ACIOLE BRITO· OAB RO 2979

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 1.510.856,87

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

A. P. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (23/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

R$ 42.205,59

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

A. P. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

JOALDO LIMA SILVACPF

DIEGO BIANCHI DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 42.205,59

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

DIEGO BIANCHI DOS SANTOSCPF

JOALDO LIMA SILVACPF

A. P. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (02/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 3.293,10

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

A. P. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 817.682,29

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOALDO LIMA SILVACPF

A. P. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 273.733,80

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

A. P. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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