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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 275,25

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

PEDRO PAULO SILVA LUSTOSACPF

P. P. LUSTOSA (PEDRO PAULO SILVA LUSTOSA ME)CNPJ

Advogados

Autor:

ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE· OAB RR 190· CPF 503.***.***-34

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (comparecimento periódico em juízo) (23/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Expropriação de BensEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 34.883,41

Último movimento: Publicado NOTIFICAÇÃO em 22/04/2026. (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 15.470,70

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIACNPJ

Reu

P LUSTOSA BEZERRACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Autor:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 473.673,13

Último movimento: Decorrido prazo de P LUSTOSA BEZERRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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