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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 9.404,42

Autor

LEMCA ILUMINACAO LTDACNPJ

Reu

TRANS-OMEGA INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TREVIZANI HIRATA· OAB SP 243531· CPF 223.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 5.385,20

Autor

LEMCA LAMPADAS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

PLAZA STORE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO ARAUJO DE SOUZA· OAB SP 267162· CPF 249.***.***-10

Autor:

RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA· OAB SP 152702· CPF 157.***.***-61

Autor:

LUIZ ANTONIO TREVIZANI HIRATA· OAB SP 243531· CPF 223.***.***-08

Reu:

DANIEL JOSUI TIZO· OAB SP 393208· CPF 336.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LEMCA LAMPADAS ESPECIAIS LTDACNPJ

LEMCA ILUMINACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (17/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP

Reu

LEMCA LAMPADAS ESPECIAIS LTDACNPJ

LEMCA ILUMINACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Reu:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 20.484,08

Autor

ALEXSANDER CARLOS VIEIRACPF

Reu

ARALUMENS LAMPADAS ESPECIAIS LTDACNPJ

CLAUDIO FRANCISCO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ADELIS AGUILAR· OAB PR 33266· CPF 026.***.***-17

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/07/2025)

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