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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 27.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS XAVIERCPF

Reu

P F G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Autor:

OTAVIO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PB 34814· CPF 701.***.***-00

Autor:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Reu:

SICLECIA OLIVEIRA SILVA BARROS· OAB PB 27532· CPF 071.***.***-94

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS

Reu

P F G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Autor:

OTAVIO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PB 34814· CPF 701.***.***-00

Autor:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Reu:

SICLECIA OLIVEIRA SILVA BARROS· OAB PB 27532· CPF 071.***.***-94

Reu:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

OTAVIO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PB 34814· CPF 701.***.***-00

Reu:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Último movimento: Recebimento (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS

Reu

P F G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Autor:

OTAVIO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PB 34814· CPF 701.***.***-00

Autor:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Reu:

SICLECIA OLIVEIRA SILVA BARROS· OAB PB 27532· CPF 071.***.***-94

Reu:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

OTAVIO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PB 34814· CPF 701.***.***-00

Reu:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 202.566,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: F. G. EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS APELADO: ELTON DAVID CUSTÓDIO PINTO E OUTROS RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Considerando que é premissa do Código de Processo Civil o estímulo das partes à solução consensual de conflitos, nos termos do artigo 3º, §3ºdo CPC, intimem-se os litigantes para que manifestem se têm interesse na realização de audiência de conciliação, a ser designada, na modalidade virtual. À Secret... (30/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 202.566,40

Autor

JOSE FURLAN NETO

FABIO ANTONIO GARCIA CUNHA JUNIORCPF

ELTON DAVID CUSTODIO PINTOCPF

FG EMPREENDIMENTOS LTDACPF

JOSE FURLAN NETOCPF

+ 1 outros

Reu

ELTON DAVID CUSTODIO PINTOCPF

FABIO ANTONIO GARCIA CUNHA JUNIORCPF

JOSE FURLAN NETOCPF

FG EMPREENDIMENTOS LTDACPF

JOSE FURLAN NETO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AMANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB PA 11751· CPF 519.***.***-20

Autor:

JOLINDA PRATA VASCONCELOS· OAB PA 18760· CPF 681.***.***-15

Autor:

ADRIANO PANTOJA DE SOUZA· OAB PA 29712· CPF 020.***.***-23

Reu:

ADRIANO PANTOJA DE SOUZA· OAB PA 29712· CPF 020.***.***-23

Reu:

JOLINDA PRATA VASCONCELOS· OAB PA 18760· CPF 681.***.***-15

Reu:

AMANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB PA 11751· CPF 519.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/06/2025)

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