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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

C. D. D. S. P. P.

C. F. D. S. P. P.

J. D. P. D. S.

Reu

G. G. P. P.

P. M. D. S. M.

P. V. D. S. F.

Advogados

Autor:

PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO· OAB BA 71275· CPF 037.***.***-10

Autor:

PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES· OAB BA 33527· CPF 969.***.***-68

Reu:

PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO· OAB BA 71275· CPF 037.***.***-10

Reu:

PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES· OAB BA 33527· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 98939794 Processo N°: 8005388-59.2023.8.05.0150 Classe: APELAÇÃO CÍVEL PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES (OAB:BA33527-A), PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB:BA71275-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=260325175737... (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FEITO Só POSSUI VíTIMA(S)

Reu

A.P.V.

G.G.P.

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Vias de fatoInquérito Policial

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

G.G.P.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 30.614,25

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MOKFA GREGORY PAGNUSSATTCPF

G. G. P.

L. G. P.

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALINE MOKFA GREGORY PAGNUSSATT· OAB MT 25902· CPF 004.***.***-14

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ALINE MOKFA GREGORY PAGNUSSATT· OAB MT 25902· CPF 004.***.***-14

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Documento (30/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 49.792,00

Autor

GUILHERME GONCALVES PINTOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

KARINE DE PAULA RODRIGUES· OAB RO 3140· CPF 671.***.***-34

Autor:

ADVARCI GUERREIRO DE PAULA ROSA· OAB RO 7927· CPF 239.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

G. G. P.

Advogados

Autor:

KARINE DE PAULA RODRIGUES· OAB RO 3140· CPF 671.***.***-34

Autor:

ADVARCI GUERREIRO DE PAULA ROSA· OAB RO 7927· CPF 239.***.***-91

Último movimento: Definitivo (10/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

G. G. P.

Reu

GUILHERME GÓIS PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSEFA EDNALVA DE MELO· OAB SP 440426· CPF 082.***.***-16

Reu:

ANDREA MACIEL FREITAS PEREZ ESTEVES· OAB RJ 85462· CPF 001.***.***-46

Reu:

JOSEFA EDNALVA DE MELO· OAB SP 440426· CPF 082.***.***-16

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

GUILHERME GONCALVES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO· OAB CE 40860· CPF 026.***.***-88

Autor:

ANTONIA CLAUDIA GONCALVES DA SILVA· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

G. G. P.

Advogados

Autor:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO· OAB CE 40860· CPF 026.***.***-88

Último movimento: Definitivo (27/10/2025)

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