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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

H.H.S.P.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

PÉRICLES BATISTA DA SILVA· OAB MG 818

Reu:

PÉRICLES BATISTA DA SILVA· OAB MG 818

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024 Apelante(s) - H.H.S.P.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publi... (22/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 52.989,04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 52.989,04

Autor

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

Reu

HELOISE HELENA SILVA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA· OAB PE 26387· CPF 045.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

H. H. S. P.

Reu

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA· OAB PE 26387· CPF 045.***.***-27

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA· OAB PE 26387· CPF 045.***.***-27

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

H. H. S. P.

Reu

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA· OAB PE 26387· CPF 045.***.***-27

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA· OAB PE 26387· CPF 045.***.***-27

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho/Decisão/Sentença de ID 222026513, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Em caso de apresentação de apelação, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO MET... (16/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

H. H. S. P.

Advogados

Autor:

NANDERTON BARBOSA CAVALCANTI· OAB PE 50383· CPF 115.***.***-21

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

P.H.S.P.

Advogados

Reu:

ARIADNE FERNANDA DE F. SOUSA RAMOS· OAB MG 281

Reu:

PEDRO BERNARDINO DA COSTA· OAB MG 60077· CPF 489.***.***-59

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

PALOMA HELEN SILVA PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 22944· CPF 013.***.***-41

Autor:

EDILANIA DE SOUSA SILVA· CPF 003.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

PALOMA HELEN SILVA PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 22944· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

P. H. S. P.

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 22944· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: P. H. S. P. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - CE22944 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA RECURSO INOMINADO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). PESSOA COM DEFICIÊNCIA. RETARDO MENTAL NÃO ESPECIFICADO. MENOR. LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE RECONHECE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO DE NATUREZA INTELECTUAL. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA PELO L... (08/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P. H. S. P.

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 22944· CPF 013.***.***-41

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