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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 259.342,33

Autor

GERVASIO DOS SANTOS CONSULTORIO MEDICO ODONTOPEDIATRICO LTDACNPJ

GEM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

GPED SERVICO MEDICO LTDACNPJ

ENDOGASP ENDOSCOPIA GASTROENTEROLOGIA E PEDIATRIA LTDACNPJ

SANCIR - CLINICA DE SERVICOS ANESTESICOS E CIRURGICOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIPCNPJ

FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALARCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 30677· CPF 025.***.***-99

Reu:

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS· OAB BA 14037· CPF 592.***.***-91

Reu:

FELLIPE SAVIO ARAUJO DE MAGALHAES· OAB PE 21382· CPF 032.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Bambino Cuidados Intensivos Ltda - Me Advogado: Danilo Freitas De Oliveira Nunes (OAB:BA30677) Apelante: Sancir - Clinica De Servicos Anestesicos E Cirurgicos Ltda - Me Advogado: Danilo Freitas De Oliveira Nunes (OAB:BA30677) Apelante: Endogasp Endoscopia Gastroenterologia E Pediatria Ltda - Me Advogado: Danilo Freitas De Oliveira Nunes (OAB:BA30677) Apelante: Gped Servios Medicos Ltda - Me Advogado: Danilo Freitas D... (15/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 259.342,33

Autor

FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALARCNPJ

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIPCNPJ

Reu

BAMBINO CUIDADOS INTENSIVOS LTDACNPJ

SANCIR - CLINICA DE SERVICOS ANESTESICOS E CIRURGICOS LTDACNPJ

ENDOGASP ENDOSCOPIA GASTROENTEROLOGIA E PEDIATRIA LTDACNPJ

GPED SERVICO MEDICO LTDACNPJ

PEDEMPRES SERVICOS MEDICOS E AMBULATORIAIS LTDACNPJ

+ 4 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2024 (09/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALARCNPJ

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIPCNPJ

Reu

BAMBINO CUIDADOS INTENSIVOS LTDACNPJ

SANCIR - CLINICA DE SERVICOS ANESTESICOS E CIRURGICOS LTDACNPJ

ENDOGASP ENDOSCOPIA GASTROENTEROLOGIA E PEDIATRIA LTDACNPJ

GPED SERVICO MEDICO LTDACNPJ

PEDEMPRES SERVICOS MEDICOS E AMBULATORIAIS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS· OAB BA 14037· CPF 592.***.***-91

Autor:

KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO· OAB BA 27909· CPF 940.***.***-72

Reu:

CASSIA ANDRADE DA SILVA· OAB BA 9864· CPF 212.***.***-49

Reu:

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 30677· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/07/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA TERESA PESTANA TEIXEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ZAMILUTE TEIXEIRA· OAB ES 33075· CPF 658.***.***-06

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. APELADO: M. T. P. T. RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVIO DEFINITIVO DE BAGAGEM DE MENOR IMPÚBERE. RESPONSABILIDADE OBJE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

MARIA TERESA PESTANA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

LUCIANO ZAMILUTE TEIXEIRA· OAB ES 33075· CPF 658.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. T. P. T.

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

LUCIANO ZAMILUTE TEIXEIRA· OAB ES 33075· CPF 658.***.***-06

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

LUCIANO ZAMILUTE TEIXEIRA· OAB ES 33075· CPF 658.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. T. P. T.

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

LUCIANO ZAMILUTE TEIXEIRA· OAB ES 33075· CPF 658.***.***-06

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

LUCIANO ZAMILUTE TEIXEIRA· OAB ES 33075· CPF 658.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. T. P. T. Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO ZAMILUTE TEIXEIRA - ES33075 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REU: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para tomarem ciência da descida dos autos do e. TJES, podendo requererem o que entenderem de direito, no prazo legal, atentando-se para o novo regrament... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE LUBE PESTANA TEIXEIRACPF

H. P. T.

M. T. P. T.

YURI GUERZE TEIXEIRA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ZAMILUTE TEIXEIRA· OAB ES 33075· CPF 658.***.***-06

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 156.107,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR LISBOA TEIXEIRACPF

AMANDA PEREIRA TEIXEIRA

EDEVALDO LISBOA TEIXEIRACPF

EDIVANE TEIXEIRA LISBOACPF

EVERTON GOMES TEIXEIRA

+ 12 outros

Reu

GIOVANHI TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Autor:

PAULO HENRIQUE VALERIO DE OLIVEIRA· OAB RO 12600· CPF 036.***.***-45

Reu:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Reu:

PAULO HENRIQUE VALERIO DE OLIVEIRA· OAB RO 12600· CPF 036.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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