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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIMETAL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JOSAFA P. R. BISNETO METALURGICA

Advogados

Autor:

GUILHERME MIRANDA RIBEIRO· CPF 059.***.***-61

Reu:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 10.990,09

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

GILEADE R BRANDAO - MECNPJ

GILEADE RIBEIRO BRANDAOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (12/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 20.793,57

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

GILEADE R BRANDAO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de termo (06/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 456.264,05

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

GILEADE R BRANDAO - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de GILEADE R BRANDAO - ME em 06/05/2021 23:59. (07/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 9.406,89

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

GILEADE RIBEIRO BRANDAOCPF

GILEADE R BRANDAO - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (04/08/2025)

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