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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 81.123,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P.R.SANTANA DROGARIAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 28.042,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P.R.SANTANA DROGARIAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2007

Distribuição

30/05/2007

Valor

R$ 38.970,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P.R.SANTANA DROGARIAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 14.754,10

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL CRF DFCNPJ

Reu

P.R.SANTANA DROGARIAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 24.888,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P.R.SANTANA DROGARIAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 80.029,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P.R.SANTANA DROGARIAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LILIANE DE JESUS MAGALHAESCPF

Reu

R. P. SANTANA LTDACPF

Advogados

Autor:

DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA GUILLOT· OAB RJ 135087· CPF 786.***.***-00

Reu:

RAFAELA BARUCKE SIQUEIRA DE AGUIAR· CPF 154.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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