P.R.B. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 23.703,94

Autor

JOEL COELHO SILVACPF

Reu

R.P.D. - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES· OAB TO 6573· CPF 996.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 44.403,12

Autor

RAFAEL BRUNO SOUSA FELIPECPF

Reu

R.P.B. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MONTEIRO SOARES· OAB TO 10529· CPF 041.***.***-69

Autor:

JOANNA DARK CHEYLLA SANTOS XAVIER· OAB TO 10692· CPF 043.***.***-27

Reu:

CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR· OAB TO 1750· CPF 480.***.***-63

Reu:

UEDER BARBOSA AGUIAR· OAB TO 5525· CPF 989.***.***-91

Último movimento: Conclusão para julgamento (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 23.604,57

Autor

RENATA DE KASSIA DE SOUSA BARROSCPF

MANOEL COSTA DA SILVACPF

Reu

R.P.B. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANNA DARK CHEYLLA SANTOS XAVIER· OAB TO 10692· CPF 043.***.***-27

Último movimento: Conclusão para decisão (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 43.330,73

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

R.P.B. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Conclusão para decisão (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoMonitória

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 000812· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Monitória Nº 0022524-57.2024.8.27.2706/TO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL (OAB TO000812) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, art. 485, III). Permanecendo inerte, INTIME-SE a parte autora pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, suprir a falta, promovendo o a... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 50.245,14

Último movimento: Conclusão para despacho (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 50.245,14

Autor

ALLAN KAYC PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

R.P.B. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA3ECIV (03/12/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 362.507,60

Autor

OLITO DA SILVA CARVALHOCPF

ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS RECANTO PRAIA BELLACNPJ

Reu

R.P.B. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELLIAN RAY GUIMARAES SILVA· OAB TO 11427· CPF 011.***.***-52

Reu:

RENATO NOLETO PAZ· OAB TO 7758· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Conclusão para decisão (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 56.996,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0004229-06.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: VALDENIZE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOANNA DARK CHEYLLA SANTOS XAVIER (OAB TO010692) REQUERENTE: SEBASTIAO BRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOANNA DARK CHEYLLA SANTOS XAVIER (OAB TO010692) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, que autoriza a prática do seguinte ato ordinatório, no seu artigo 82: XXII - intimar a parte interessada para manifestação a... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 56.996,84

Autor

SEBASTIAO BRANCO DE OLIVEIRACPF

VALDENIZE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

R.P.B. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA3ECIV (18/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BRANCO DE OLIVEIRA

VALDENIZE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

R.P.B. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOANNA DARK CHEYLLA SANTOS XAVIER· OAB TO 10692· CPF 043.***.***-27

Autor:

MAURICIO MONTEIRO SOARES· OAB TO 10529· CPF 041.***.***-69

Autor:

JOANNA DARK CHEYLLA SANTOS XAVIER· OAB TO 010692· CPF 043.***.***-27

Autor:

MAURICIO MONTEIRO SOARES· OAB TO 010529· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BRANCO DE OLIVEIRA

VALDENIZE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

R.P.B. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOANNA DARK CHEYLLA SANTOS XAVIER· OAB TO 10692· CPF 043.***.***-27

Autor:

MAURICIO MONTEIRO SOARES· OAB TO 10529· CPF 041.***.***-69

Autor:

JOANNA DARK CHEYLLA SANTOS XAVIER· OAB TO 010692· CPF 043.***.***-27

Autor:

MAURICIO MONTEIRO SOARES· OAB TO 010529· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0004229-06.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: VALDENIZE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOANNA DARK CHEYLLA SANTOS XAVIER (OAB TO010692) REQUERENTE: SEBASTIAO BRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOANNA DARK CHEYLLA SANTOS XAVIER (OAB TO010692) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, que autoriza a prática do seguinte ato ordinatório, no seu artigo 82: XXII - intimar a parte interessada para manifestação a... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 50.429,95

Autor

JOAO BATISTA DE SOUSACPF

ROSIMAR PEREIRA DA SILVA SOUSACPF

Reu

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

IGOR JOSE COUTINHO MARTINSCPF

R.P.B. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA SPINDOLA AZEVEDO· OAB GO 37612· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Conclusão para despacho (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 13.082,01

Autor

THIAGO CAVALCANTE COLOMBOCPF

Reu

R.P.B. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Conclusão para decisão (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 71.348,17

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

R.P.B. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA· OAB TO 7749· CPF 002.***.***-21

Último movimento: Conclusão para despacho (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA· OAB TO 7749· CPF 002.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0008878-48.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA (OAB TO007749) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido no evento 104, para tanto, concedo o prazo de 15 dias. (09/06/2026)

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