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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cancelamento de vôoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F. R. P. F.

TASSIANE MARTINS PIMENTELCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE QUEIROZ COLARES· OAB PA 30066· CPF 028.***.***-33

Autor:

SERVIO TULIO MACEDO ESTACIO· OAB PA 30261· CPF 019.***.***-50

Reu:

GABRIEL DE QUEIROZ COLARES· OAB PA 30066· CPF 028.***.***-33

Reu:

SERVIO TULIO MACEDO ESTACIO· OAB PA 30261· CPF 019.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 5.301,90

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Reu

R & P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (24/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 6.326,91

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Reu

R & P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (18/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 3.951,25

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Reu

R & P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (24/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 3.951,25

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Reu

R & P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (23/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.202,61

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Reu

R & P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (15/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 5.301,90

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Reu

R & P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (15/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 8.179,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Spe 01 – R&P Empreendimentos Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thais Munhoz N. Lourenço (OAB: 19974/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Embargado: Geremias de Souza Bueno Júnior Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) Embargada: Micaline Rayane Sales da Silva Advogado: Rodolfo Chiquin Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1420076-50.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara... (02/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R & P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GEREMIAS DE SOUZA BUENO JUNIORCPF

MICALINE RAYANE SALES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO· OAB MS 19974· CPF 036.***.***-35

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Reu:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R & P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GEREMIAS DE SOUZA BUENO JUNIORCPF

MICALINE RAYANE SALES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO· OAB MS 19974· CPF 036.***.***-35

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Reu:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.054,93

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Reu

R & P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (12/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 5.301,90

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Reu

R & P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (23/06/2024)

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