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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 22.559,11

Autor

ELZA APARECIDA MORAESCPF

EDSON DE ASSIS SILVACPF

E R NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

E R NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EDSON DE ASSIS SILVACPF

ELZA APARECIDA MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA FERREIRA DE AGUILAR· OAB SP 111297· CPF 013.***.***-56

Autor:

TAIS PACHECO NUNES· OAB SP 430979· CPF 361.***.***-80

Reu:

TAIS PACHECO NUNES· OAB SP 430979· CPF 361.***.***-80

Reu:

JOSE BATISTA FERREIRA DE AGUILAR· OAB SP 111297· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA APARECIDA MORAESCPF

Reu

E R NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EDSON DE ASSIS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA FERREIRA DE AGUILAR· OAB SP 111297· CPF 013.***.***-56

Reu:

TAIS PACHECO NUNES· OAB SP 430979· CPF 361.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA APARECIDA MORAESCPF

Advogados

Autor:

KATIA REGINA DE LIMA SOUZA· OAB SP 167548· CPF 179.***.***-35

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 22.559,11

Autor

ELZA APARECIDA MORAESCPF

Reu

E R NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EDSON DE ASSIS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA FERREIRA DE AGUILAR· OAB SP 111297· CPF 013.***.***-56

Reu:

TAIS PACHECO NUNES· OAB SP 430979· CPF 361.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

R.P.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Outros

JORGE LUIZ MENEZES· OAB RJ 93751· CPF 209.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: R.P.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: JORGE LUIZ MENEZES OAB/RJ-093751 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DECISÃO: Apelação - *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0191790-42.2012.8.19.0004 Assun... (14/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R.P.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Documento (16/04/2026)

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