P.S. ROBERTO CALCADOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ELISIA CARDOSO SANTOS BARRETO 34498648587CNPJ

Reu

J. P. M. S CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IVAN CARDOSO BATISTA· OAB BA 30792· CPF 237.***.***-34

Reu:

ADILSON NASCIMENTO

Reu:

KARINE NASCIMENTO

Outros

RICHARD FERNANDES FAGUNDES· OAB BA 22259· CPF 782.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ELISIA CARDOSO SANTOS BARRETO 34498648587CNPJ

Reu

J. P. M. S CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/01/2024 (24/01/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOSCANA COMERCIO DE COUROS LTDACNPJ

Reu

JPMS CALCADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Autor:

IURI CARLOS ZANON· OAB RS 114236· CPF 024.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA· OAB RS 063587· CPF 949.***.***-87

Reu:

GILSON MAREGA MARTINS· OAB SC 013691· CPF 015.***.***-27

Reu:

JULIANA COUTINHO FRAZAO BORTOLINI· OAB SC 042515· CPF 065.***.***-22

Reu:

CRISLAINE CRISTINA DE SOUZA· OAB SC 067688· CPF 098.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024 (12/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

JPMS CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

CLAUDIO ALBERTO DE CASTRO· OAB SC 022018· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SJS0201 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023 (27/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

JPMS CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

THIAGO MUNDIM BRITO· CPF 711.***.***-44

Autor:

CLAUDIO ALBERTO DE CASTRO· OAB SC 022018· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJS020 (15/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL LEONARD SACPF

JPMS CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

ALCIDES WILHELM

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO PAULO· OAB SC 014112· CPF 532.***.***-87

Autor:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 010990· CPF 727.***.***-44

Autor:

SERGIO RAMOS· OAB SC 005962· CPF 494.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB DF 069707· CPF 911.***.***-68

Autor:

JULIA BASSO MOREIRA· OAB DF 068043· CPF 021.***.***-58

Reu:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 024519· CPF 033.***.***-39

Reu:

ALCIDES WILHELM· OAB SC 030234· CPF 578.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013544242023824000020240425033815 (25/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JPMS CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (15/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 32.147,17

Autor

JPMS CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

LICEU POPPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA COUTINHO FRAZAO BORTOLINI· OAB SC 042515· CPF 065.***.***-22

Autor:

GILSON MAREGA MARTINS· OAB SC 013691· CPF 015.***.***-27

Autor:

CRISLAINE CRISTINA DE SOUZA· CPF 098.***.***-27

Reu:

GABRIELA TEDESCO· OAB SC 047670· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 32.147,17

Autor

LICEU POPPCNPJ

Reu

JPMS CALCADOS LTDA.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GABRIELA TEDESCO· OAB SC 047670· CPF 081.***.***-60

Reu:

JULIANA COUTINHO FRAZAO BORTOLINI· OAB SC 042515· CPF 065.***.***-22

Reu:

GILSON MAREGA MARTINS· OAB SC 013691· CPF 015.***.***-27

Reu:

CRISLAINE CRISTINA DE SOUZA· CPF 098.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV02CV0 (12/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PAULO SERGIO SOUZA PONTES

Advogados

Reu:

JOAO VITOR DE ARAUJO SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

P.S.S.P.

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DE ARAUJO SANTOS· OAB MG 172167

Reu:

JOAO VITOR DE ARAUJO SANTOS· OAB MG 172167

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

P.S.S.P.

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DE ARAUJO SANTOS· OAB MG 172167

Reu:

JOAO VITOR DE ARAUJO SANTOS· OAB MG 172167

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024 INDICIADO: P.S.S.P. Homologado o acordo de não persecução penal Prazo de 0015 dia(s). Adv - JOAO VITOR DE ARAUJO SANTOS. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão se... (16/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

P.S.S.P.

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DE ARAUJO SANTOS· OAB MG 172167

Reu:

JOAO VITOR DE ARAUJO SANTOS· OAB MG 172167

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024 INDICIADO: P.S.S.P. Homologado o acordo de não persecução penal Prazo de 0015 dia(s). Adv - JOAO VITOR DE ARAUJO SANTOS. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão se... (16/12/2024)

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