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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROGERIO SOUSA BENTO

IGOR ITALO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA· OAB BA 051578· CPF 038.***.***-00

Reu:

PABLO FRANCISCO DOS REIS· CPF 086.***.***-27

Reu:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· CPF 686.***.***-20

Reu:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES· CPF 017.***.***-89

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2012939/BA (2022/0211371-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE: IGOR ITALO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: ROGERIO SOUSA BENTO DECISÃO Trata-se recurso especial interposto por IGOR ITALO DOS SANTOS, com fundamento na alínea "a" do permissivo constitucional, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na Apelação Crim... (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR ITALO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR ITALO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROGERIO SOUSA BENTOCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA· OAB BA 051578· CPF 038.***.***-00

Reu:

PABLO FRANCISCO DOS REIS

Último movimento: Remetido ao STJ - REsp nº 2012939 / BA (2022/0211371-2) autuado em 08/07/2022 (19/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 16.159,48

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

UENIO ALAN LIMA SOUZACPF

WILLIAN AISLAN LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GATZK DE ARRUDA· OAB PR 60856

Reu:

PABLO FRANCISCO DOS REIS· OAB PE 39051· CPF 086.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GATZK DE ARRUDACPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

PABLO FRANCISCO DOS REISCPF

UENIO ALAN LIMA SOUZACPF

WILLIAN AISLAN LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PABLO FRANCISCO DOS REIS· OAB PE 39051· CPF 086.***.***-27

Autor:

DANIEL GATZK DE ARRUDA· OAB PR 60856· CPF 066.***.***-36

Reu:

PABLO FRANCISCO DOS REIS· OAB PE 39051· CPF 086.***.***-27

Reu:

DANIEL GATZK DE ARRUDA· OAB PR 60856· CPF 066.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 4.670,13

Autor

JOSELIA DE ALBUQUERQUE COELHOCPF

Reu

SOLANGE DA SILVA CARVALHOCPF

MANOELITO PINTO DE CARVALHOCPF

BERNADETE DOS SANTOS ARAUJOCPF

CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE JUAZEIROBA

PRIMEIRO OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEISCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL DE JESUS BARBOSA· OAB BA 25851· CPF 826.***.***-00

Autor:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Autor:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Reu:

BRITOALDO ALVES BESSA· OAB BA 56751· CPF 576.***.***-34

Reu:

TIAGO VOSNAKIS CARDOSO· OAB BA 50045· CPF 055.***.***-85

Reu:

PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA· OAB BA 51578· CPF 038.***.***-00

Reu:

PABLO FRANCISCO DOS REIS· OAB PE 39051· CPF 086.***.***-27

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 41774· CPF 071.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de BRITOALDO ALVES BESSA em 16/02/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 28.600,00

Autor

MARLON DA SILVA GARRIDOCPF

Reu

JURACY CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PABLO FRANCISCO DOS REIS· OAB PE 39051· CPF 086.***.***-27

Autor:

PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA· OAB BA 51578· CPF 038.***.***-00

Reu:

DANILO RAMOS DE SOUZA· OAB BA 42965· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marlon Da Silva Garrido Advogado: Pablo Francisco Dos Reis (OAB:PE39051) Advogado: Paulo Henrique Brito Da Silva (OAB:BA51578) Reu: Juracy Conceicao Santos Advogado: Danilo Ramos De Souza (OAB:BA42965) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0512500-62.2019.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana V... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 66.500,00

Autor

ALVAIR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ANDRE LUIZ DA SILVA RAPADURACPF

Advogados

Autor:

PABLO FRANCISCO DOS REIS· OAB PE 39051· CPF 086.***.***-27

Autor:

PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA· OAB BA 51578· CPF 038.***.***-00

Reu:

URIEL TORRES NUNES· OAB BA 66853· CPF 858.***.***-52

Reu:

HORACIO LUIS DE SOUZA RAPADURA JUNIIOR· OAB BA 65765· CPF 061.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de URIEL TORRES NUNES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 102.573,29

Autor

CLAUDIO RONALD ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

WESLLEY SENA DE CARVALHOCPF

PITT MADEIREIRA LTDACNPJ

FERREIRA E CARVALHO MADEIREIRA LTDA

Advogados

Autor:

LUIS TEIXEIRA· OAB SP 277278· CPF 172.***.***-00

Reu:

PABLO FRANCISCO DOS REIS· OAB PE 39051· CPF 086.***.***-27

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

PAULO EDUARDO PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EDUARDO PRADO

Reu

MARCOS PAULO FIGUEIREDO FERREIRA 06446047517

PABLO FRANCISCO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

PABLO FRANCISCO DOS REIS· OAB PE 39051· CPF 086.***.***-27

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

PABLO FRANCISCO DOS REIS· OAB PE 39051· CPF 086.***.***-27

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO SANTOS DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PABLO FRANCISCO DOS REIS· OAB PE 39051· CPF 086.***.***-27

Autor:

PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA· OAB BA 51578· CPF 038.***.***-00

Autor:

WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 64863· CPF 049.***.***-10

Reu:

PABLO FRANCISCO DOS REIS· OAB PE 39051· CPF 086.***.***-27

Reu:

PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA· OAB BA 51578· CPF 038.***.***-00

Reu:

WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 64863· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2218253/BA (2025/0212554-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: BRUNO SANTOS DA SILVA ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA - BA051578 PABLO FRANCISCO DOS REIS - PE039051 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 27/06/2025. (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO SANTOS DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PABLO FRANCISCO DOS REIS· OAB PE 39051· CPF 086.***.***-27

Autor:

PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA· OAB BA 51578· CPF 038.***.***-00

Autor:

WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 64863· CPF 049.***.***-10

Reu:

PABLO FRANCISCO DOS REIS· OAB PE 39051· CPF 086.***.***-27

Reu:

PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA· OAB BA 51578· CPF 038.***.***-00

Reu:

WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 64863· CPF 049.***.***-10

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIA SOLANGE SANTOS NAKAHARACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA· OAB BA 51578· CPF 038.***.***-00

Autor:

PABLO FRANCISCO DOS REIS· OAB PE 39051· CPF 086.***.***-27

Autor:

MICAEL BENAIC HONORIO SANTOS· OAB BA 43389· CPF 014.***.***-33

Reu:

PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA· OAB BA 51578· CPF 038.***.***-00

Reu:

PABLO FRANCISCO DOS REIS· OAB PE 39051· CPF 086.***.***-27

Reu:

MICAEL BENAIC HONORIO SANTOS· OAB BA 43389· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA DOS SANTOS CUSTODIO RODRIGUESCPF

JOSE GOMES PEREIRA

RAISSA CARMEN CASTRO DA SILVACPF

WILLIANE EDTH FARIAS RIBEIROCPF

Reu

ANTONIO PAULO DE CARVALHO FILHO

PABLO FRANCISCO DOS REISCPF

PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA

Advogados

Autor:

PABLO FRANCISCO DOS REIS· OAB PE 39051· CPF 086.***.***-27

Autor:

RAISSA CARMEN CASTRO DA SILVA· OAB BA 55893· CPF 060.***.***-10

Autor:

WILLIANE EDTH FARIAS RIBEIRO· OAB BA 62327· CPF 090.***.***-63

Autor:

PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA· OAB BA 51578· CPF 038.***.***-00

Reu:

PABLO FRANCISCO DOS REIS· OAB PE 39051· CPF 086.***.***-27

Reu:

RAISSA CARMEN CASTRO DA SILVA· OAB BA 55893· CPF 060.***.***-10

Reu:

WILLIANE EDTH FARIAS RIBEIRO· OAB BA 62327· CPF 090.***.***-63

Reu:

PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA· OAB BA 51578· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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