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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CONSTRUCAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (22/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUCAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Autor:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 013199· CPF 930.***.***-00

Reu:

KARINA RACHINSKI DE ALMEIDA· OAB PR 033467· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (14/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONSTRUCAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

DELEGADO DA 13 DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL EM CASCAVEL/PR

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (15/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 7.077,35

Autor

CONSTRUCAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

WILSON TADEU DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAIR ANTONIO WIEBELLING· OAB PR 24151· CPF 702.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUCAL MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA

Reu

WILSON TADEU DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JAIR ANTONIO WIEBELLING· OAB PR 24151· CPF 702.***.***-87

Reu:

JAIR ANTONIO WIEBELLING· OAB PR 24151· CPF 702.***.***-87

Último movimento: Definitivo (19/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (13/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONSTRUCAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Autor:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 013199· CPF 930.***.***-00

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (19/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVARISTO PEREIRA DE CARVALHO FILHOCPF

Reu

PACIFIC POUSADA LTDACNPJ

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA· OAB RJ 156205· CPF 057.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVARISTO PEREIRA DE CARVALHO FILHO

Reu

PACIFIC POUSADA LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EVARISTO PEREIRA DE CARVALHO FILHO

Reu

PACIFIC POUSADA LTDA.

Advogados

Autor:

PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA· OAB RJ 156205· CPF 057.***.***-37

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA· OAB RJ 156205· CPF 057.***.***-37

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVARISTO PEREIRA DE CARVALHO FILHO

Reu

PACIFIC POUSADA LTDA.

Advogados

Autor:

PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA· OAB RJ 156205· CPF 057.***.***-37

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA· OAB RJ 156205· CPF 057.***.***-37

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que são tempestivos os embargos de declaração de fls. 840/842. Ao embargado. (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 345.600,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

PACIFIC POUSADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

Autor:

LEONARDO SILVA THEOPHILO· OAB RJ 185361· CPF 075.***.***-22

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Outros

ADAM SALAKOVIC· OAB SP 338816· CPF 280.***.***-86

ANANDA SANTOS PAMPONET· OAB BA 54587

BEATRIZ LEUBA LOURENÇO· OAB RJ 136410· CPF 052.***.***-09

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR· OAB RJ 117286· CPF 071.***.***-06

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 24.157,45

Autor

CONDOMINIO SHOPPING DE BUZIOSCNPJ

Reu

PACIFIC POUSADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES DE FARIA· OAB RJ 181324· CPF 122.***.***-03

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 96.000,00

Autor

PACIFIC POUSADA LTDACNPJ

Reu

OLGA MARIA JARDIM VIEIRA DA SILVACPF

VERIM VIEIRA DA SILVACPF

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PACIFIC POUSADA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/01/2026)

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