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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTHA RACHEL SCIAMARELLA MANDIM FURTADOCPF

Reu

AMéRICA LATINA TRUST CAPITAL PARTENERS EIRELI

ÁSIA PACIFIC CAPITAL INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES FERREIRA DE GODOY· OAB SP 461174· CPF 420.***.***-85

Autor:

BEATRIZ CRISTINA PEREIRA· OAB SP 453920

Autor:

JESSICA PEDROSA PRIMILA· OAB SP 449806· CPF 461.***.***-80

Reu:

RAFAEL ALVES FERREIRA DE GODOY· OAB SP 461174· CPF 420.***.***-85

Reu:

BEATRIZ CRISTINA PEREIRA· OAB SP 453920

Reu:

JESSICA PEDROSA PRIMILA· OAB SP 449806· CPF 461.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002376-11.2022.8.26.0576 (processo principal 1029793-53.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Martha Rachel Sciamarella Mandim Furtado - América Latina Trust Capital Parteners Eireli - - Ásia Pacific Capital Investimentos Ltda - Fls. 269/280: Manifeste-se a parte executada, em 10 (dez) dias. - ADV: JESSICA PEDROSA PRIMILA (OAB 449806/SP), RAFAEL ALVES FERREIRA DE GOD... (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVARISTO PEREIRA DE CARVALHO FILHOCPF

Reu

PACIFIC POUSADA LTDACNPJ

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA· OAB RJ 156205· CPF 057.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVARISTO PEREIRA DE CARVALHO FILHO

Reu

PACIFIC POUSADA LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EVARISTO PEREIRA DE CARVALHO FILHO

Reu

PACIFIC POUSADA LTDA.

Advogados

Autor:

PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA· OAB RJ 156205· CPF 057.***.***-37

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA· OAB RJ 156205· CPF 057.***.***-37

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVARISTO PEREIRA DE CARVALHO FILHO

Reu

PACIFIC POUSADA LTDA.

Advogados

Autor:

PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA· OAB RJ 156205· CPF 057.***.***-37

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA· OAB RJ 156205· CPF 057.***.***-37

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que são tempestivos os embargos de declaração de fls. 840/842. Ao embargado. (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 345.600,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

PACIFIC POUSADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

Autor:

LEONARDO SILVA THEOPHILO· OAB RJ 185361· CPF 075.***.***-22

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Outros

ADAM SALAKOVIC· OAB SP 338816· CPF 280.***.***-86

ANANDA SANTOS PAMPONET· OAB BA 54587

BEATRIZ LEUBA LOURENÇO· OAB RJ 136410· CPF 052.***.***-09

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR· OAB RJ 117286· CPF 071.***.***-06

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 24.157,45

Autor

CONDOMINIO SHOPPING DE BUZIOSCNPJ

Reu

PACIFIC POUSADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES DE FARIA· OAB RJ 181324· CPF 122.***.***-03

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 96.000,00

Autor

PACIFIC POUSADA LTDACNPJ

Reu

OLGA MARIA JARDIM VIEIRA DA SILVACPF

VERIM VIEIRA DA SILVACPF

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PACIFIC POUSADA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/01/2026)

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