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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/1991

Distribuição

03/07/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ABSTECEDORA E COMBUSTIVEL TURISMO LTDA

ANTONIO BODONI E CIA LTDA

AUTO POSTO SERVICO GUAIAUNA LTDA

ESTAMATE E ESTAMATE LTDA

MORATO E CIA LTDA

+ 248 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN· OAB DF 2977· CPF 182.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 4107· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 11.770,23

Autor

JOAO BATISTA GOMES RUFINO JUNIORCPF

Reu

PACíFICO VEíCULOS E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO RODRIGO DA CRUZ BENITES· OAB MS 26477· CPF 054.***.***-47

Reu:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PACíFICO VEíCULOS E CIA LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA GOMES RUFINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160

Reu:

SILVIO RODRIGO DA CRUZ BENITES· OAB MS 26477· CPF 054.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PACíFICO VEíCULOS E CIA LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA GOMES RUFINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160

Reu:

SILVIO RODRIGO DA CRUZ BENITES· OAB MS 26477· CPF 054.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 47.057,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Valores Antecipados na Tutela Posteriormente RevogadaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA MARCIA TIAGO FERREIRACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

PACíFICO VEíCULOS E CIA LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA NOGUEIRA PEREIRA· OAB MS 28853

Autor:

MAX WILLIAMS GENEROSO SFFAIR· OAB MS 20238· CPF 699.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Reu:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· CPF 900.***.***-72

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB MS 18640· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA MARCIA TIAGO FERREIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

PACíFICO VEíCULOS E CIA LTDACNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA NOGUEIRA PEREIRA· OAB MS 28853

Autor:

MAX WILLIAMS GENEROSO SFFAIR· OAB MS 20238· CPF 699.***.***-20

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB MS 18640· CPF 683.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA MARCIA TIAGO FERREIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

PACíFICO VEíCULOS E CIA LTDACNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA NOGUEIRA PEREIRA· OAB MS 28853

Autor:

MAX WILLIAMS GENEROSO SFFAIR· OAB MS 20238· CPF 699.***.***-20

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB MS 18640· CPF 683.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA MARCIA TIAGO FERREIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

PACíFICO VEíCULOS E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA NOGUEIRA PEREIRA· OAB MS 28853

Autor:

MAX WILLIAMS GENEROSO SFFAIR· OAB MS 20238· CPF 699.***.***-20

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB MS 18640· CPF 683.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 47.057,20

Autor

REGINA MARCIA TIAGO FERREIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

PACíFICO VEíCULOS E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA NOGUEIRA PEREIRA· OAB MS 28853

Autor:

MAX WILLIAMS GENEROSO SFFAIR· OAB MS 20238· CPF 699.***.***-20

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB MS 18640· CPF 683.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/08/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 71.601,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 72.480,86

Autor

PACíFICO VEíCULOS E CIA LTDACNPJ

Reu

EDSON DIONE GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS

Reu:

VINÍCIUS MATHEUS SANCHES· OAB PR 74262· CPF 086.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DIONE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

PACíFICO VEíCULOS E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MATHEUS SANCHES· OAB PR 74262· CPF 086.***.***-89

Autor:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Reu:

VINÍCIUS MATHEUS SANCHES· OAB PR 74262· CPF 086.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DIONE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

PACíFICO VEíCULOS E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MATHEUS SANCHES· OAB PR 74262· CPF 086.***.***-89

Autor:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Reu:

VINÍCIUS MATHEUS SANCHES· OAB PR 74262· CPF 086.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS), Vinícius Matheus Sanches (OAB 74262/PR) Processo 0809926-64.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edson Dione Gomes dos Santos - Exectdo: Pacífico Veículos e Cia Ltda - Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Pendendo alguma rest... (26/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PACíFICO VEíCULOS E CIA LTDACNPJ

Reu

EDSON DIONE GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MATHEUS SANCHES· OAB PR 74262· CPF 086.***.***-89

Autor:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Reu:

VINÍCIUS MATHEUS SANCHES· OAB PR 74262· CPF 086.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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