PACIFICO P DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 17.460,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATHAS WESLLEY MACEDO PINTOCPF

Reu

ELVIS PACIFICO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIACONO SOARES LIMA· OAB MA 16520· CPF 061.***.***-79

Último movimento: Definitivo (26/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

ELVIS PACIFICO DOS SANTOSCPF

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JOSE DILSON LEITE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALISON JOSE CARVALHO NUNES· OAB PI 15200· CPF 039.***.***-47

Reu:

ANIETH LEAL DE CARVALHO· OAB PI 17861· CPF 768.***.***-30

Reu:

CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA· OAB PI 14806· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

ELVIS PACIFICO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE DILSON LEITE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALISON JOSE CARVALHO NUNES· OAB PI 15200· CPF 039.***.***-47

Autor:

ANIETH LEAL DE CARVALHO· OAB PI 17861· CPF 768.***.***-30

Autor:

CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA· OAB PI 14806· CPF 052.***.***-21

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALISON JOSE CARVALHO NUNES· OAB PI 15200· CPF 039.***.***-47

Reu:

ANIETH LEAL DE CARVALHO· OAB PI 17861· CPF 768.***.***-30

Reu:

CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA· OAB PI 14806· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ELVIS PACIFICO DOS SANTOS, BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) do reclamante: ALISON JOSE CARVALHO NUNES, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RECORRIDO: JOSE DILSON LEITE DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA, ANIETH LEAL DE CARVALHO RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. EMBARGOS DE DECLARAÇ... (28/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

ELVIS PACIFICO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE DILSON LEITE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALISON JOSE CARVALHO NUNES· OAB PI 15200· CPF 039.***.***-47

Autor:

ANIETH LEAL DE CARVALHO· OAB PI 17861· CPF 768.***.***-30

Autor:

CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA· OAB PI 14806· CPF 052.***.***-21

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALISON JOSE CARVALHO NUNES· OAB PI 15200· CPF 039.***.***-47

Reu:

ANIETH LEAL DE CARVALHO· OAB PI 17861· CPF 768.***.***-30

Reu:

CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA· OAB PI 14806· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ELVIS PACIFICO DOS SANTOS, BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) do reclamante: ALISON JOSE CARVALHO NUNES, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RECORRIDO: JOSE DILSON LEITE DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA, ANIETH LEAL DE CARVALHO RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. EMBARGOS DE DECLARAÇ... (28/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

TADEU LEANDRO DE ABRANTESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO· OAB PI 5409· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIA DOS SANTOS PACIFICOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA ROMANZINI AGUILERA· OAB SC 033587· CPF 057.***.***-75

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165 (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIA DOS SANTOS PACIFICOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH010 (14/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 18.151,00

Autor

ANTONIA DOS SANTOS PACIFICOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SC 055667· CPF 416.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 18.151,00

Autor

ANTONIA DOS SANTOS PACIFICOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (05/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

ANTONIA DOS SANTOS PACIFICOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SC 055667· CPF 416.***.***-27

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SC 055667· CPF 416.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

ANTONIA DOS SANTOS PACIFICOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SC 055667· CPF 416.***.***-27

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SC 055667· CPF 416.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2024)

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