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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 69.413,74

Autor

EDCILDA MARTINS DE SOUSA

GLAYDSON JARDEL BARROSO DE CASTROCPF

ANTONIO BENJAMIM BENIGNOCPF

ANASTACIO ANTONIO SALES DE MESQUITACPF

JOSE CLEONIO RODRIGUES DE ALMEIDA

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 188202345 (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WASHINGTON BATISTA PARANHOS

WASHINGTON BATISTA PARANHOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de WASHINGTON BATISTA PARANHOS em 08/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON BATISTA PARANHOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON MONTEIRO DE SOUSA· OAB BA 74392· CPF 069.***.***-38

Autor:

ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB BA 65665· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2024 (24/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GILMAR DE OLIVEIRA RAMOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GILMAR DE OLIVEIRA RAMOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 47.260,13

Autor

LAERCIA AUGUSTO DA SILVA SANTIAGOCPF

Reu

LEONICE AUGUSTO DA SILVACPF

LAERCIO AUGUSTO DA SILVACPF

LAIRCIO AUGUSTO DA SILVACPF

ORAIZE AUGUSTO DA SILVA MORALLECPF

ONESSIMO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE TOMEZO NUKARIYA· OAB MS 23463· CPF 034.***.***-27

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAQUEL AUXILIADORA COSTA DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (31/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 7.057,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 7.057,92

Autor

MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIMCNPJ

Reu

RAFAEL RODRIGUES DOURADOCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB RO 11414· CPF 723.***.***-10

Reu:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES ALMEIDA MENDONÇACPF

Reu

MATEUS ALMEIDA ANDRADECPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARCOS SANTOS LEITE

Outros

NASHA KATTIELLIE DOS SANTOS MATOS· OAB SE 6363· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARCOS SANTOS LEITE

Advogados

Reu:

NASHA KATTIELLIE DOS SANTOS MATOS· OAB SE 6363· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/02/2024)

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