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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 182.251,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLOTEC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

PACTO SERVICOS GEOTECNICOS EIRELI - MECNPJ

NOVAGEO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAIRON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 12313· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 141.763,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PACTO SERVICOS GEOTECNICOS EIRELI - MECNPJ

NOVAGEO DO BRASIL LTDACNPJ

SOLOTEC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CAIRON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 12313· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 6.600,00

Autor

MELISSA CHRISTINE SALLES SIQUEIRACPF

Reu

PIGEON SERVICOS INTELIGENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ALONSO BARRETO· OAB RJ 202156· CPF 124.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

SONIA MARIA DE MOURA FARIAS DE LIMACPF

Reu

PIGEON SERVICOS INTELIGENTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 10.368,00

Autor

RODRIGO SILVA CORREIACPF

Reu

PIGEON SERVICOS INTELIGENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA MENEGHINI· OAB RJ 214338· CPF 130.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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