PAES BARRETO ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (25/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BARRETO PAIXAO ADVOCACIA

Reu

RICARDO AUGUSTO COSTA RESENDECPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BARRETTO PAIXAO ADVOCACIACNPJ

Reu

RICARDO AUGUSTO COSTA RESENDECPF

Advogados

Autor:

DANIELLE FANTIM DA PAIXÃO· OAB SE 7128· CPF 839.***.***-20

Reu:

MARIA IARA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 8111· CPF 037.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 653,76

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CLEITON ALEXANDRE GARCIA

Reu

BARRETO PAIXAO ADVOCACIA

Último movimento: Remessa (26/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AARON GARCIA DA COSTACPF

Reu

DANIELLE FANTIM DA PAIXAOCPF

EDUARDO CALASANS BARRETOCPF

BARRETO PAIXAO ADVOCACIA

Advogados

Autor:

AARON GARCIA DA COSTA· OAB SP 375549· CPF 433.***.***-80

Reu:

EDUARDO CALASANS BARRETO· OAB SE 7611· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 5.512,30

Autor

DANIEL BARRETO ADVOCACIACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 5.512,30

Autor

DANIEL BARRETO ADVOCACIACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BARRETO ADVOCACIACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0238459-42.2023.8.06.0001. APELANTE: DANIEL BARRETO ADVOCACIAAPELADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. ASTREINTES. ANULAÇÃO SUPERVENIENTE DA SENTENÇA CONFIRMATÓRIA. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL VÁLIDO. EXTINÇÃO DO FEITO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AFASTAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME... (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BARRETO ADVOCACIACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0238459-42.2023.8.06.0001. APELANTE: DANIEL BARRETO ADVOCACIAAPELADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. ASTREINTES. ANULAÇÃO SUPERVENIENTE DA SENTENÇA CONFIRMATÓRIA. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL VÁLIDO. EXTINÇÃO DO FEITO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AFASTAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME... (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BARRETO ADVOCACIACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0238459-42.2023.8.06.0001. APELANTE: DANIEL BARRETO ADVOCACIAAPELADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. ASTREINTES. ANULAÇÃO SUPERVENIENTE DA SENTENÇA CONFIRMATÓRIA. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL VÁLIDO. EXTINÇÃO DO FEITO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AFASTAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME... (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BARRETO ADVOCACIACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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