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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOAO VINICIUS ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO VINICIUS ANDRADE DOS SANTOSCPF

WELLINTON MACIEL NEVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação de ordem 501 deste Juízo/Tribunal. (09/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO ALVESCPF

PAULO SERGIO ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO ALVES

Reu

PAULO SERGIO ALVES

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO ALVES

Reu

PAULO SERGIO ALVES

Último movimento: Documento (27/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.292,31

Autor

JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR 89476417234CNPJ

Reu

JOSE CARLOS LITRA DOS SANTOSCPF

Outros

JONATHAN GONCALVES IZIDORO· OAB RO 11715· CPF 513.***.***-49

ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB RO 12855· CPF 709.***.***-34

HOSNEY REPISO NOGUEIRA· OAB RO 6327· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS LITRA DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON DE SOUZA SANTIAGOCPF

Reu

ADRIANA GRIGOLIN LEITE

VARA UNICA DA COMARCA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

Advogados

Autor:

ELENIZE DAS MERCES MESQUITA· OAB PA 19110· CPF 565.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (13/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON DE SOUZA SANTIAGOCPF

ELBER ELANO DE ARAUJO PASTANACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM PA

Advogados

Autor:

LUIZ RENATO JARDIM LOPES· OAB PA 5325

Autor:

ELENIZE DAS MERCES MESQUITA· OAB PA 19110· CPF 565.***.***-20

Autor:

FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO· OAB PA 22495· CPF 137.***.***-00

Autor:

JONI JOSE FERREIRA MOREIRA· OAB PA 26448· CPF 983.***.***-15

Autor:

MOACIR NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 7491· CPF 098.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/12/2024)

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