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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2005

Distribuição

20/05/2005

Valor

R$ 33.437,51

Autor

ADENICE PAIOLACPF

Reu

MARTA VALERIA CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILVINO CRISANTO MONTEIRO· OAB PB 6097· CPF 364.***.***-87

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELOS DUARTE· OAB PB 22335· CPF 008.***.***-00

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 10478· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARTA VALERIA CARVALHO DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59. (29/11/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSINALDO LEITE GALVAOCPF

ADENICE PAIOLACPF

Outros

ARTHUR WILLIAM QUEIROZ FONSECA· OAB PE 44269· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINALDO LEITE GALVAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR WILLIAM QUEIROZ FONSECA· OAB PE 44269· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

14 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

ADENICE PAIOLACPF

JOSINALDO LEITE GALVAOCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Reu:

ARTHUR WILLIAM QUEIROZ FONSECA· OAB PE 44269· CPF 099.***.***-90

Outros

FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 3808· CPF 029.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINALDO LEITE GALVAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 3808· CPF 029.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 37.253,20

Autor

MIRIAM ROCHA PAIOLA

LUIZ PAIOLA

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO MINGONE

Outros

ANDERSON SILVA ARAUJO· OAB GO 40143

JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO· OAB GO 39373

Último movimento: Juntada -> Petição (30/04/2026)

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