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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2003

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 85.156,84

Autor

SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.ACNPJ

Reu

FREITAS E PAIVA TRANSPORTES LTDA.CNPJ

ANTONIO GOMES PAIVACPF

CLAUDIO VALENTIM DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Autor:

ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS CABRAL· OAB RN 6718· CPF 044.***.***-16

Autor:

JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA· OAB RN 1296· CPF 138.***.***-15

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

BENJAMIM TRAJANO VELOSO JUNIOR· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Satélite Distribuidora de Petróleo S/A EXECUTADO: Freitas e Paiva Transportes Ltda., Antônio Gomes Paiva, Cláudio Valentim de Araújo SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0016731-37.2003.8.20.0001 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial promovida por Satélite Distribu... (01/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO· OAB PI 12426· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2026

Distribuição

09/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE BATALHA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BATALHA

Reu

IVANILDO ALVES DA COSTA

Advogados

Reu:

KERLON DO REGO FEITOSA· OAB PI 13112· CPF 047.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BATALHA

DELEGACIA DE BATALHA

IVANILDO ALVES DA COSTA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

KERLON DO REGO FEITOSA· OAB PI 13112· CPF 047.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (13/04/2026)

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