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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 384.840,00

Autor

GILMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

ELIZABETE PAIVA DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

Reu

C 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PAIVA CONSULTORIA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

JORGE AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RJ 60297· CPF 800.***.***-44

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

JONATAS DUARTE GONÇALVES· OAB RJ 195705· CPF 127.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

ELIZABETE PAIVA DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

C 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PAIVA CONSULTORIA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GILMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

ELIZABETE PAIVA DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

C 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS DUARTE GONÇALVES· OAB RJ 195705· CPF 127.***.***-30

Reu:

JORGE AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RJ 60297· CPF 800.***.***-44

Reu:

JONATAS DUARTE GONÇALVES· OAB RJ 195705· CPF 127.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/05/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 147.743,74

Autor

PER THOMAS ROSANDERCPF

Reu

DEXTRA CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

PAIVA CONSULTORIA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ICATU SEGUROS DE CAPITALIZACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Autor:

CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 65335· CPF 020.***.***-71

Reu:

LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO· OAB RJ 150811· CPF 087.***.***-04

Reu:

JORGE AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RJ 60297· CPF 800.***.***-44

Reu:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Reu:

ANA PAULA NOWOTNY DE SOUZA· OAB RJ 228770· CPF 110.***.***-69

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 147.743,74

Autor

PER THOMAS ROSANDERCPF

Reu

DEXTRA CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

ICATU SEGUROS DE CAPITALIZACAO S ACNPJ

PAIVA CONSULTORIA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Autor:

CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 65335· CPF 020.***.***-71

Reu:

LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO· OAB RJ 150811· CPF 087.***.***-04

Reu:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Reu:

VANESSA PINHEIRO DA SILVA· OAB RS 102498· CPF 853.***.***-68

Reu:

ANA PAULA NOWOTNY DE SOUZA· OAB RJ 228770· CPF 110.***.***-69

Reu:

JORGE AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RJ 60297· CPF 800.***.***-44

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 17.615.761,24

Autor

RIO SOFT ICE DO BRASIL TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN CONDE ARRIGHI· OAB RJ 211726· CPF 140.***.***-89

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 5.232.872,31

Autor

WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - FALIDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Reu:

CARLOS ANTONIO VALOTTO· CPF 978.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relaci... (11/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 5.232.872,31

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - FALIDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD. (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 5.232.872,31

Autor

WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - FALIDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5078037832020402510120260417131907 (17/04/2026)

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