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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 95.194,19

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

OLIVEIRA & PAIVA COMERCIO DE GAS LTDA - EPPCNPJ

MARCOS AURELIO CARDOSO PORTOCPF

WALDYLENE MONTEIRO DA COSTACPF

Outros

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Indeferido o pedido de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ: 46.395.687/0001-02 (AUTOR(A)) (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

OLIVEIRA & PAIVA COMERCIO DE GAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: OLIVEIRA & PAIVA COMERCIO DE GAS LTDA - EPP, MARCOS AURELIO CARDOSO PORTO, WALDYLENE MONTEIRO DA COSTA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a RÉU: OLIVEIRA & PAIVA COMERCIO DE GAS LTDA - EPP,, neste Juízo de Direito, situado à AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210,tramita a ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL... (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

OLIVEIRA & PAIVA COMERCIO DE GAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

JOSYMILSON BATISTA DE MORAES FERREIRA· OAB PE 24022· CPF 028.***.***-43

Reu:

MÁRCIO DA COSTA SILVA· OAB PE 27644· CPF 034.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIRA & PAIVA COMERCIO DE GAS LTDA - EPP

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA COSTA SILVA· OAB PE 27644· CPF 034.***.***-45

Autor:

JOSYMILSON BATISTA DE MORAES FERREIRA· OAB PE 24022· CPF 028.***.***-43

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MÁRCIO DA COSTA SILVA· OAB PE 27644· CPF 034.***.***-45

Reu:

JOSYMILSON BATISTA DE MORAES FERREIRA· OAB PE 24022· CPF 028.***.***-43

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIRA & PAIVA COMERCIO DE GAS LTDA - EPP

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA COSTA SILVA· OAB PE 27644· CPF 034.***.***-45

Autor:

JOSYMILSON BATISTA DE MORAES FERREIRA· OAB PE 24022· CPF 028.***.***-43

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MÁRCIO DA COSTA SILVA· OAB PE 27644· CPF 034.***.***-45

Reu:

JOSYMILSON BATISTA DE MORAES FERREIRA· OAB PE 24022· CPF 028.***.***-43

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 7.258,81

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

OLIVEIRA & PAIVA COMERCIO DE GAS LTDA - EPPCNPJ

Outros

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (19/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 39.052,00

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S.ACNPJ

Reu

SOUZA E PAIVA COMERCIO DE GAS LP LTDA EPPCNPJ

Outros

FLAVIO REGO DE OLIVEIRA· OAB RJ 188292· CPF 058.***.***-38

ANA PAULA DA SILVA LISBOA· OAB RJ 189564· CPF 087.***.***-63

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Conclusão (03/10/2025)

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