Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 10.583,25

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 10.583,25

Autor

JOILSON DO CARMO OLIVEIRACPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON DO CARMO OLIVEIRA

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

JOÃO PAULO CARVALHO FEITOSA· OAB MT 10236· CPF 692.***.***-00

Autor:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOÃO PAULO CARVALHO FEITOSA· OAB MT 10236· CPF 692.***.***-00

Reu:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017953-71.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: JOILSON DO CARMO OLIVEIRA REQUERIDO: PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Diante da informação trazida aos autos pela parte Executada de que houve o cumprimento da obrigação, fato comprovado pela parte Exequente, que co... (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON DO CARMO OLIVEIRA

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

JOÃO PAULO CARVALHO FEITOSA· OAB MT 10236· CPF 692.***.***-00

Autor:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOÃO PAULO CARVALHO FEITOSA· OAB MT 10236· CPF 692.***.***-00

Reu:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Último movimento: Documento (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HEROM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

HEROM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

VALDIR MARTINEZ PERIN EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 257240· CPF 219.***.***-96

Autor:

JEAN GUSTAVO MOISÉS· OAB SP 186557· CPF 273.***.***-86

Autor:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Autor:

ANGELA ZARDO RUBIAO DANTONIO· CPF 277.***.***-14

+ outros advogados do autor

Outros

VANESSA PAULA ANDRADE· OAB SP 218366· CPF 260.***.***-50

SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO· OAB SP 382382· CPF 103.***.***-43

RODRIGO FRASSETO GOES· OAB SC 33416

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SP 198037· CPF 333.***.***-00

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB SP 303021· CPF 721.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA.CNPJ

Reu

CHEFE DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Outros

LETICIA MACHEL LOVO· OAB SP 359497

ANDREIA M. RIBEIRO SILVA· OAB SP 277405

FREDERIC LEIME DE ALCANTARA· OAB SP 458723

ESDRAS LOVO· OAB SP 175997

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Palácio das Ferramentas e Parafusos Ltda. - Apelado: Chefe de Administração Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que TOME CIÊNCIA do(a) despacho/decisão retro. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha oz0txb. - Magistrado(a) - Advs: Matheus Donizete Rezende Ca Nº 0702230-98... (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA.CNPJ

Reu

CHEFE DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Autor:

ESDRAS LOVO

Autor:

FREDERIC LEIME DE ALCANTARA

Autor:

ANDREIA M. RIBEIRO SILVA

Autor:

LETICIA MACHEL LOVO

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA. ROBERTO LUCIO FERREIRA MOREIRA MECNPJ

Reu

DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Outros

FREDERIC LEIME DE ALCANTARA· OAB SP 458723

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.438,04

Autor

JORGE SILVA MOTACPF

Reu

GARTHEN INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEIDION MAIA SOUSA· OAB BA 75981· CPF 056.***.***-00

Reu:

MARIA IOLY VIDAL· OAB SC 28327· CPF 023.***.***-69

Reu:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 20.484,90

Autor

FRANCINILMA VIANA DE ARAUJO CORREIACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDACNPJ

Outros

GABRIEL UCHOA ARAUJO· OAB CE 23383· CPF 018.***.***-80

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 10.558,84

Autor

JONATAS WILSON BARBOSA DA SILVACPF

JOSE GENILDO BARBOSA MONTEIROCPF

Reu

PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 23/04/2026. Documento: 200497248 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.558,84

Autor

JONATAS WILSON BARBOSA DA SILVACPF

JOSE GENILDO BARBOSA MONTEIROCPF

Reu

PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· CPF 040.***.***-70

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Autor:

ESDRAS LOVO· OAB SP 175997· CPF 071.***.***-33

Autor:

FREDERIC LEIME DE ALCANTARA· CPF 404.***.***-10

Autor:

ANDREIA MARIA RIBEIRO SILVA· CPF 949.***.***-04

Autor:

LETICIA MACHEL LOVO· CPF 394.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 6.475,20

Autor

GUILHERME JOSIAS MARQUES E SILVACPF

Reu

PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDACNPJ

GAMMA SULAMERICANA COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MEIRELIN CALAZANS MEIRELES· OAB MA 15938· CPF 032.***.***-45

Reu:

ANDREIA MARIA RIBEIRO SILVA· OAB SP 277405· CPF 949.***.***-04

Reu:

LETICIA MACHEL LOVO· OAB SP 359497· CPF 394.***.***-26

Reu:

ESDRAS LOVO· OAB SP 175997· CPF 071.***.***-33

Reu:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Reu:

ESTEVAO EDUARDO FARIA DA SILVA· OAB SP 374082· CPF 384.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ESDRAS LOVO· OAB SP 175997· CPF 071.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal