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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 0,01

Autor

EGC CONSTRUTORA E OBRAS LTDACNPJ

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELOCPF

Reu

EGC HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

STOA PROPAGANDA E MARKETING LTDACNPJ

VALOR CONSTRUTORA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

EUROMIX CONSTRUTORA LTDACNPJ

EJ CONSTRUTORA E OBRAS LTDA MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Reu:

ROSE MERI SAUAF BAGGIO· OAB PR 45041· CPF 171.***.***-20

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

28/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO (ADMINISTRADOR JUDICIAL DO(A) EGC CONSTRUTORA E OBRAS LTDA)

Reu

EJ CONSTRUTORA E OBRAS LTDA ME

STOA PROPAGANDA E MARKETING LTDA

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA MACEDO MANSUR· OAB PR 21951· CPF 962.***.***-72

Autor:

GILMARA CONCEIÇAO DOS SANTOS SANT'HELENA· OAB SC 20392

Autor:

PÂMELA CRISTINE DE OLIVEIRA NUNES· OAB PR 69213

Autor:

JOÃO MANOEL GROTT· OAB PR 29334· CPF 741.***.***-00

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074· CPF 260.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LÚCIA MACEDO MANSUR· OAB PR 21951· CPF 962.***.***-72

Reu:

GILMARA CONCEIÇAO DOS SANTOS SANT'HELENA· OAB SC 20392

Reu:

PÂMELA CRISTINE DE OLIVEIRA NUNES· OAB PR 69213

Reu:

JOÃO MANOEL GROTT· OAB PR 29334· CPF 741.***.***-00

Reu:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074· CPF 260.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA BARROS· OAB PR 78492· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA ESTADUAL DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 6º andar - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: 41-32004732 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017471-50.2010.8.16.0004 1. Quanto ao contido na petição do mov.4106, deve o credor ingressar com habilitação de crédito em separado, na forma da... (29/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA.CNPJ

Reu

CHEFE DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Outros

LETICIA MACHEL LOVO· OAB SP 359497· CPF 394.***.***-26

ANDREIA M. RIBEIRO SILVA· OAB SP 277405· CPF 949.***.***-04

FREDERIC LEIME DE ALCANTARA· OAB SP 458723· CPF 404.***.***-10

ESDRAS LOVO· OAB SP 175997· CPF 071.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Palácio das Ferramentas e Parafusos Ltda. - Apelado: Chefe de Administração Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que TOME CIÊNCIA do(a) despacho/decisão retro. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha oz0txb. - Magistrado(a) - Advs: Matheus Donizete Rezende Ca Nº 0702230-98... (20/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA.CNPJ

Reu

CHEFE DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Autor:

ESDRAS LOVO

Autor:

FREDERIC LEIME DE ALCANTARA

Autor:

ANDREIA M. RIBEIRO SILVA

Autor:

LETICIA MACHEL LOVO

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PALáCIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA.

Reu

CHEFE DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Autor:

ESDRAS LOVO· OAB SP 175997· CPF 071.***.***-33

Autor:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Autor:

LETICIA MACHEL LOVO· OAB SP 359497· CPF 394.***.***-26

Autor:

ANDREIA M. RIBEIRO SILVA· OAB SP 277405· CPF 949.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Reu:

ESDRAS LOVO· OAB SP 175997· CPF 071.***.***-33

Reu:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Reu:

LETICIA MACHEL LOVO· OAB SP 359497· CPF 394.***.***-26

Reu:

ANDREIA M. RIBEIRO SILVA· OAB SP 277405· CPF 949.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (08/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PALáCIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA.

Reu

CHEFE DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Autor:

ESDRAS LOVO· OAB SP 175997· CPF 071.***.***-33

Autor:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Autor:

LETICIA MACHEL LOVO· OAB SP 359497· CPF 394.***.***-26

Autor:

ANDREIA M. RIBEIRO SILVA· OAB SP 277405· CPF 949.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Reu:

ESDRAS LOVO· OAB SP 175997· CPF 071.***.***-33

Reu:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Reu:

LETICIA MACHEL LOVO· OAB SP 359497· CPF 394.***.***-26

Reu:

ANDREIA M. RIBEIRO SILVA· OAB SP 277405· CPF 949.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Palácio das Ferramentas e Parafusos Ltda. - Apelado: Chefe de Administração Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre - Apelado: Estado do Acre - Assim exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso extraordinário interposto e, por conseguinte, NÃO O CONHEÇO. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Matheus Donizete Rezende Caldeira (OAB: 266726/SP) - Esdras Lovo (OAB: 175997/SP) - Frederic Leime de Alcantara (OAB: 458723/SP) - Andr... (08/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 10.583,25

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 10.583,25

Autor

JOILSON DO CARMO OLIVEIRACPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON DO CARMO OLIVEIRA

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

JOÃO PAULO CARVALHO FEITOSA· OAB MT 10236· CPF 692.***.***-00

Autor:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOÃO PAULO CARVALHO FEITOSA· OAB MT 10236· CPF 692.***.***-00

Reu:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017953-71.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: JOILSON DO CARMO OLIVEIRA REQUERIDO: PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Diante da informação trazida aos autos pela parte Executada de que houve o cumprimento da obrigação, fato comprovado pela parte Exequente, que co... (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON DO CARMO OLIVEIRA

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

JOÃO PAULO CARVALHO FEITOSA· OAB MT 10236· CPF 692.***.***-00

Autor:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOÃO PAULO CARVALHO FEITOSA· OAB MT 10236· CPF 692.***.***-00

Reu:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Último movimento: Documento (17/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HEROM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

HEROM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

VALDIR MARTINEZ PERIN EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 257240· CPF 219.***.***-96

Autor:

JEAN GUSTAVO MOISÉS· OAB SP 186557· CPF 273.***.***-86

Autor:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Autor:

ANGELA ZARDO RUBIAO DANTONIO· CPF 277.***.***-14

+ outros advogados do autor

Outros

VANESSA PAULA ANDRADE· OAB SP 218366· CPF 260.***.***-50

SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO· OAB SP 382382· CPF 103.***.***-43

RODRIGO FRASSETO GOES· OAB SC 33416

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SP 198037· CPF 333.***.***-00

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB SP 303021· CPF 721.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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