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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CASA DO CONSTRUTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EDUARDO ANDRE SIQUEIRACPF

JOAQUIM CEZAR DE SIQUEIRACPF

MARCELO ZORATINI CHAVASCOCPF

MIRIAN ANDRE SIQUEIRA CHAVASCOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROSA COSTA· OAB SP 450281

Autor:

JONATHAN FLORINDO· OAB MG 136105

Autor:

ANNA CAROLINA DA SILVA

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIEL· OAB MG 99364

Reu:

DENILSON MARCONDES VENANCIO· OAB SP 117612

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

LAURIANO JOSE RAMOSCPF

Reu

CASA DO CONSTRUTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EDUARDO ANDRE SIQUEIRACPF

JOAQUIM CEZAR DE SIQUEIRACPF

MARCELO ZORATINI CHAVASCOCPF

MIRIAN ANDRE SIQUEIRA CHAVASCOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROSA COSTA· OAB SP 450281

Autor:

JONATHAN FLORINDO· OAB MG 136105

Autor:

ANNA CAROLINA DA SILVA

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIEL· OAB MG 99364

Reu:

DENILSON MARCONDES VENANCIO· OAB SP 117612

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CASA DO CONSTRUTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EDUARDO ANDRE SIQUEIRACPF

JOAQUIM CEZAR DE SIQUEIRACPF

MARCELO ZORATINI CHAVASCOCPF

MIRIAN ANDRE SIQUEIRA CHAVASCOCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN FLORINDO· OAB MG 136105

Autor:

ANNA CAROLINA DA SILVA

Reu:

DENILSON MARCONDES VENANCIO· OAB SP 117612

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIEL· OAB MG 99364

Último movimento: Remetidos os autos (24/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CASA DO CONSTRUTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

EDUARDO ANDRE SIQUEIRA

JOAQUIM CEZAR DE SIQUEIRACPF

LAURIANO JOSE RAMOSCPF

MARCELO ZORATINI CHAVASCOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DENILSON MARCONDES VENANCIO· OAB SP 117612· CPF 557.***.***-53

Autor:

GUSTAVO ROSA COSTA· OAB SP 450281· CPF 460.***.***-02

Autor:

JONATHAN FLORINDO· OAB SP 363308· CPF 081.***.***-19

Autor:

JONATHAN FLORINDO· OAB MG 136105· CPF 081.***.***-19

Autor:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIEL· OAB MG 99364· CPF 044.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

DENILSON MARCONDES VENANCIO· OAB SP 117612· CPF 557.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ROSA COSTA· OAB SP 450281· CPF 460.***.***-02

Reu:

JONATHAN FLORINDO· OAB SP 363308· CPF 081.***.***-19

Reu:

JONATHAN FLORINDO· OAB MG 136105· CPF 081.***.***-19

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIEL· OAB MG 99364· CPF 044.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/07/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 24.143,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DO CONSTRUTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 24.143,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DO CONSTRUTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 2.260,00

Autor

PALACIO DOS VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FLAVIO DANTAS DE MORAES LTDACNPJ

Outros

JOSILANY BARBOSA CERQUEIRA SANTOS· OAB BA 57860· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 3.780,00

Autor

PALACIO DOS VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

J D ESQUADRIAS LTDACNPJ

Outros

JOSILANY BARBOSA CERQUEIRA SANTOS· OAB BA 57860· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOSILANY BARBOSA CERQUEIRA SANTOS em 26/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 2.950,00

Autor

PALACIO DOS VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

VIDRACARIA CRISTAL VIDROS LTDACNPJ

Outros

JOSILANY BARBOSA CERQUEIRA SANTOS· OAB BA 57860· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de VIDRACARIA CRISTAL VIDROS LTDA em 24/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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