PALF PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ELIDA LIBERATO REBOUCASCPF

Reu

CLEUSON AGUIAR DA PONTECPF

PALM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JEAN FABIO DE AGUIAR COSTA· OAB CE 22393· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199168385 (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 454.991,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857453/SP (2025/0051251-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: FLAVIA SANDIN SCHUARTZ EIVAZIAN AGRAVANTE: JOAO RICARDO EIVAZIAN JUNIOR AGRAVANTE: ROSELY SANDIN SCHUARTZ ADVOGADOS: MAURICIO BARBANTI MELLO - SP100202 MARCIO BOVE - SP140249 AGRAVADO: ROYAL PALM PLAZA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: CLÁUDIO VICENTE MONTEIRO - SP088206 MARIA HELENA CROCCE KAPP - SP220943 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03... (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA SANDIN SCHUARTZ EIVAZIANCPF

JOAO RICARDO EIVAZIAN JUNIORCPF

ROSELY SANDIN SCHUARTZCPF

Reu

ROYAL PALM PLAZA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BOVE· OAB SP 140249· CPF 254.***.***-57

Autor:

MAURICIO BARBANTI MELLO· OAB SP 100202· CPF 078.***.***-70

Reu:

MARIA HELENA CROCCE KAPP· OAB SP 220943· CPF 219.***.***-02

Reu:

CLÁUDIO VICENTE MONTEIRO· OAB SP 088206· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RICARDO EIVAZIAN JUNIORCPF

FLAVIA SANDIN SCHUARTZ EIVAZIANCPF

ROSELY SANDIN SCHUARTZCPF

Reu

SPCIA 01 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ROYAL PALM PLAZA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROYAL PALM PLAZA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROSELY SANDIN SCHUARTZCPF

FLAVIA SANDIN SCHUARTZ EIVAZIANCPF

JOAO RICARDO EIVAZIAN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO VICENTE MONTEIRO· OAB SP 088206· CPF 051.***.***-03

Reu:

MARCIO BOVE· OAB SP 140249· CPF 254.***.***-57

Reu:

MAURICIO BARBANTI MELLO· OAB SP 100202· CPF 078.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 454.991,41

Autor

JOAO RICARDO EIVAZIAN JUNIORCPF

FLAVIA SANDIN SCHUARTZ EIVAZIANCPF

ROSELY SANDIN SCHUARTZCPF

Reu

SPCIA 01 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ROYAL PALM PLAZA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BARBANTI MELLO· OAB SP 100202· CPF 078.***.***-70

Autor:

MARCIO BOVE· OAB SP 140249· CPF 254.***.***-57

Reu:

CYNTHIA TAVARES

Reu:

CLÁUDIO VICENTE MONTEIRO· OAB SP 088206· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA MAGALHAES BRAGACPF

JORGE ANTUNES BRAGACPF

Reu

ARCEL S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

HOTEIS ROYAL PALM PLAZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA MAGALHAES BRAGA· OAB RJ 129417· CPF 084.***.***-02

Reu:

JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Outros

CAMILA SOMADOSSI GONCALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Último movimento: Conclusão (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCEL S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

HOTEIS ROAYL PALM PLAZA LTDA

Reu

KARINA MAGALHAES BRAGA

JORGE ANTUNES BRAGA

Advogados

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

Reu:

KARINA MAGALHAES BRAGA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 311.245,82

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

BANCO REAL S.ACNPJ

ROYAL PALM PLAZA PARTIC.E EMPREEND.LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Último movimento: Suspensão do Prazo (04/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 268.017,08

Autor

TEMPO CONCESSIONARIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

+ 29 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ROYAL PALM OPERADORA HOTELEIRA LTDA, ROYAL PALM OPERADORA HOTELEIRA LTDA, ROYAL PALM OPERADORA HOTELEIRA LTDA, ROYAL PALM OPERADORA HOTELEIRA LTDA, THE ROYAL PALM RESIDENCE & TOWER LTDA, THE ROYAL PALM RESIDENCE & TOWER LTDA, HOTEIS ROYAL PALM PLAZA LTDA., HOTEIS ROYAL PALM PLAZA LTDA., ARCEL SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, ROYAL PALM PLAZA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, TEMPO DISTRI... (13/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 268.017,08

Autor

TEMPO CONCESSIONARIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

+ 29 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (18/03/2022)

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