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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO PALHANOCPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

ANDREI FELIPE VALANDRO· OAB RS 088536· CPF 805.***.***-20

Autor:

FERNANDO DE SOUZA ALVES· OAB RS 046053· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO PALHANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO PALHANOCPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

ANDREI FELIPE VALANDRO· OAB RS 088536· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024 (01/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDRE DA SILVA DE LIMACPF

ANDREIA ARAUJO FERRARICPF

EDSON ANDRADE DOS SANTOSCPF

JAINE BOEIRA RODRIGUESCPF

JEAN CARLO PRESTES DE AZEVEDOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VIVIANE FRANCISCO PINTO· CPF 704.***.***-72

Autor:

TAMARA MONASSA D AVILA MALAGRICI· CPF 969.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA MELLO SOARES· CPF 922.***.***-30

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· CPF 978.***.***-72

Autor:

MAX OTTO RITTER· CPF 801.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO· OAB RS 072254· CPF 806.***.***-72

Reu:

DANGELO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 118056· CPF 021.***.***-52

Reu:

FERNANDO DE SOUZA ALVES· OAB RS 046053· CPF 781.***.***-72

Reu:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

RONALDO CARDOSO DE SOUZA· OAB RS 025986· CPF 413.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE TEREZINHA LEICINICPF

Reu

EDSON ANDRADE DOS SANTOSCPF

RODRIGO PALHANOCPF

JEAN CARLO PRESTES DE AZEVEDOCPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RONALDO CARDOSO DE SOUZA· OAB RS 025986· CPF 413.***.***-72

Reu:

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO· OAB RS 072254· CPF 806.***.***-72

Reu:

DANGELO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 118056· CPF 021.***.***-52

Reu:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VE2CROCLD (03/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO PALHANOCPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

ANDREI FELIPE VALANDRO· OAB RS 088536· CPF 805.***.***-20

Autor:

FERNANDO DE SOUZA ALVES· OAB RS 046053· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO PALHANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 27.559,10

Autor

ANA FLAVIA MORO 46262346821CNPJ

SILVANO DA SILVA JUNIOR

OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETOCPF

LIRIAM APARECIDA MORAES DE SOUSACPF

Reu

PALHANO VIDROS LTDACNPJ

ANA FLAVIA MORO 46262346821CNPJ

SILVANO DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

MARCIO BAPTISTA DE FREITAS· CPF 096.***.***-22

Autor:

OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO· OAB SP 338723· CPF 055.***.***-59

Autor:

LIRIAM APARECIDA MORAES DOS SANTOS· CPF 354.***.***-08

Reu:

MARCIO BAPTISTA DE FREITAS· CPF 096.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 27.559,10

Autor

OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETOCPF

LIRIAM APARECIDA MORAES DE SOUSACPF

ANA FLAVIA MORO 46262346821CNPJ

SILVANO DA SILVA JUNIOR

Reu

ANA FLAVIA MORO 46262346821CNPJ

SILVANO DA SILVA JUNIOR

PALHANO VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO· OAB SP 338723· CPF 055.***.***-59

Autor:

LIRIAM APARECIDA MORAES DOS SANTOS· CPF 354.***.***-08

Autor:

MARCIO BAPTISTA DE FREITAS· CPF 096.***.***-22

Reu:

MARCIO BAPTISTA DE FREITAS· CPF 096.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 32.791,10

Autor

PALHANO VIDROS LTDACNPJ

Reu

F. GOES COUTINHOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 445283· CPF 435.***.***-02

Autor:

GREICIENE SCARSO LOPES DE ARAUJO· OAB SP 513346· CPF 010.***.***-08

Reu:

GREICIENE SCARSO LOPES DE ARAUJO· OAB SP 513346· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 2.304,81

Autor

PALHANO VIDROS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA SALGADOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 445283· CPF 435.***.***-02

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 3.175,14

Autor

PALHANO VIDROS LTDACNPJ

Reu

ONOFRE MACHADO JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 445283· CPF 435.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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