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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDNA TAVARES STROPACPF

Reu

ENEIL DUTRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Outros

PAULA LOPES DA COSTA GOMES· OAB MS 11586

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Autos preparados para expedição (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DALMONECK

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Autor:

ROSIEL GALVAO DOS SANTOS· OAB RO 10415· CPF 578.***.***-72

Autor:

IVAN DOUGLAS BAPTISTA CARDOSO· OAB RS 71819· CPF 950.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Quadrilha ou BandoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (14/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

PAULO ALVES DE FREITASCPF

JUCELIO SANTOS OLIVEIRACPF

ELIEL BARBOSA DOS SANTOS

IVAN CORREIA LINS

CLEISON PALHARINCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO ANDRADE VASCONCELOS· OAB MG 85144· CPF 040.***.***-66

Reu:

ZENILTON FELBEK DE ALMEIDA· OAB RO 8823· CPF 277.***.***-87

Reu:

ATILA DA SILVA MERCES· CPF 024.***.***-32

Reu:

MARIA DE LOURDES BECCARIA SANTOS· OAB RO 9569· CPF 139.***.***-87

Reu:

AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB RO 3954· CPF 703.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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