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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 45.212,03

Autor

RICARDO FERRAZ DE CAMARGOCPF

DANIELLE CAMARGO PEDOTECPF

Reu

MARIVALDO LOPES DE ARRUDACPF

ARRRUDA, FREITAS E PALHARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VALÉRIO VILLA NOVA· OAB MS 10642· CPF 826.***.***-20

Reu:

TARSIS WITLEY DE ALMEIDA ARRUDA· OAB MS 16936· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 23.238,11

Autor

CIBELY RABELO DE ASSIS ABUSSAFICPF

Reu

ARRRUDA, FREITAS E PALHARES LTDACNPJ

SUELI JULIANELLI AFONSOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 15464· CPF 856.***.***-15

Autor:

JULIANE DE OLIVEIRA MELO CABRERA· OAB MS 16586· CPF 006.***.***-71

Reu:

TARSIS WITLEY DE ALMEIDA ARRUDA· OAB MS 16936· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBELY RABELO DE ASSIS ABUSSAFICPF

Reu

ARRRUDA, FREITAS E PALHARES LTDA

Advogados

Autor:

TARSIS WITLEY DE ALMEIDA ARRUDA· OAB MS 16936· CPF 110.***.***-08

Autor:

JULIANE DE OLIVEIRA MELO CABRERA· OAB MS 16586· CPF 006.***.***-71

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 15464· CPF 856.***.***-15

Reu:

TARSIS WITLEY DE ALMEIDA ARRUDA· OAB MS 16936· CPF 110.***.***-08

Reu:

JULIANE DE OLIVEIRA MELO CABRERA· OAB MS 16586· CPF 006.***.***-71

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 15464· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO PALHARES DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO PALHARES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Reu:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Último movimento: Recebidos os autos (23/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO PALHARES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Autor:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Reu:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Reu:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO PALHARES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Autor:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Reu:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Reu:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Ante a natureza infringente dos presentes Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso, no prazo de 5 dias úteis, consoante o disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC. Publique-se. Natal-RN, 13 de fevereiro de 2026. Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE WILLIAM INACIO DE FRANCACPF

DIONE MARIA DUARTECPF

JOSE DINIZ DANTAS NETOCPF

MARCO ANTONIO GALVAO RIBASCPF

FRANCISCO TIBURCIO DOS SANTOSCPF

+ 44 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

HELDER MANOEL LOPES DE SOUZA· OAB RN 2641· CPF 242.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2024. (24/11/2024)

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